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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.328
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5560 |
19/08/2026
16:01
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000407
|
PORTARIA INTERNA 033/2026
|
87 visualizações
|
| N.º 5559 |
19/08/2026
11:55
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000406
|
80° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
|
72 visualizações
|
| N.º 5558 |
19/08/2026
11:54
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000405
|
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS
|
78 visualizações
|
| N.º 5557 |
18/08/2026
17:01
|
Extraordinaria Resolução |
DO-PEN-2026-000404
|
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 – CMDCA
|
73 visualizações
|
| N.º 5556 |
18/08/2026
11:46
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000403
|
AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026, PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 47/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
78 visualizações
|
| N.º 5555 |
18/08/2026
11:32
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000402
|
SEGUNDO TERMO AO CONTRATO DE Nº 70/2026, QUE ENTRE SIM CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA REAL ENERGY.
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|
71 visualizações
|
| N.º 5554 |
18/08/2026
11:28
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000401
|
DECRETO 1051-2026.08.18-Altera nome de membro do COMSEA, PORTARIA 14.129-2026.08.17-Neuma Maria dos Santos Suspende Concessão de FG SEMED.
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|
88 visualizações
|
| N.º 5553 |
17/08/2026
16:14
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000400
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050-2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.
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|
131 visualizações
|
| N.º 5552 |
17/08/2026
16:11
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000399
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 106/2026
|
84 visualizações
|
| N.º 5551 |
17/08/2026
10:31
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000398
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.
|
84 visualizações
|
Resumo da Edição
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