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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.225
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5580
24/08/2026 16:57
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000427
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - Nomeia Gracielle Pereira da Silva
87 visualizações
N.º 5579
24/08/2026 16:17
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000426
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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74 visualizações
N.º 5578
24/08/2026 15:15
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000425
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 012/2025
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57 visualizações
N.º 5577
24/08/2026 10:01
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000424
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
70 visualizações
N.º 5576
21/08/2026 14:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000423
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 107/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12032849066.PROCADM.PMP
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64 visualizações
N.º 5575
21/08/2026 11:35
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000422
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20/2024
66 visualizações
N.º 5574
21/08/2026 10:52
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000421
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO 17/2026
59 visualizações
N.º 5573
20/08/2026 17:31
Extraordinaria
Instrução Normativa
DO-PEN-2026-000420
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2026 - Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo/AL, especialmente quanto à publicação de atos oficiais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº13.709/2018).
Ler Resumo Completo
123 visualizações
N.º 5572
20/08/2026 15:56
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000419
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº O5/2O25
97 visualizações
N.º 5571
20/08/2026 15:18
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000418
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº15/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
70 visualizações
Resumo da Edição
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