-TERMO DE FOMENTO N° 03/2026
-PORTARIA N° 13.983 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.984 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.982 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.981 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.980 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.
-REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA.
-PORTARIA Nº 001/2026.

-TERMO DE CONTRATO: Nº 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2025 - CONTRATADA: WJ DOS SANTOS.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 02/2025
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.25061592466.PROCADM.PMP
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789 PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
-ATO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026
-ERRATA DO EDITAL EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2026
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 002/2023
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 003/2023
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023

-PORTARIA INTERNA SMS Nº 003/2026- Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar fatos relacionados à aptidão funcional da servidora JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula n. 18121, para o exercício do cargo público, conforme noticiado no Processo Administrativo nº 2024.26091739270.RI.PMP.

-PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026 - INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO COMPORTAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, CONFORME NOTICIADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2026.14011253872.RI.PMP E Nº 2024.03105344249.SD.PMP, OS QUAIS TRAMITAM DE FORMA APENSADA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 019/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.24014791469.ABC.PMP.

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP. TUBOS TIGRE – ADS DO BRASIL LTDA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2026
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2026.

-4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 035/2023

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022 LOCADORA: ROSICLEIDE DOS SANTOS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. SIGNATÁRIOS: VALMIR LESSA LÔBO SANTOS – LOCATÁRIO; E ROSICLEIDE DOS SANTOS – LOCADORA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DUAS) BOMBAS HIDRÁULICAS, SENDO UMA BOMBA CENTRIFUGA E UMA BOMBA SUBMERSA, DESTINADAS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, LOCALIZADAS NOS POVOADOS MARIZEIRO E ESPIGÃO.

-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 71/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL