Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
163.749
Acessos Totais
5.478
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5178
14/05/2026 11:02
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000013
PORTARIA 14.067-2026.05.14-Ronilde Gonçalves Batista exoneração SEMED
107 visualizações
N.º 5177
13/05/2026 17:21
Extraordinaria
AtaAto AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000012
PORTARIA N 751- FISCAL DO CONTRATO N 74-2026, ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - P.E. 003-2026, ABERTURA DE IRP- SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Ler Resumo Completo
84 visualizações
N.º 5176
13/05/2026 15:13
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000011
- COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAMU. - 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Ler Resumo Completo
67 visualizações
N.º 5175
13/05/2026 11:59
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000010
Atos administrativos.
102 visualizações
N.º 5174
12/05/2026 16:47
Suplementar
Decreto
 DO-PEN-2026-000009
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ler Resumo Completo
136 visualizações
N.º 5173
12/05/2026 16:42
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000008
- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VÍAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. - AVISO DE 2ª REUNIÃO DACOMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA- CFT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ADQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE- PARTE 02. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
Ler Resumo Completo
53 visualizações
N.º 5172
12/05/2026 16:37
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000007
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006 /2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO.
Ler Resumo Completo
58 visualizações
N.º 5171
12/05/2026 16:37
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000006
- PORTARIA Nº 007/2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
83 visualizações
N.º 5170
12/05/2026 15:31
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000005
- PORTARIA N.º 14.066, DE 12 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Ler Resumo Completo
116 visualizações
N.º 5169
11/05/2026 17:05
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000004
- PORTARIA Nº 748 - DESIGNAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - TIPO FOBE FINA DISCIDENCIA - OBJETO MINCULAR A SELECCTION DE Servidor - LEGES ABRANGULADORES DE OBRERTA IMPLEMENTAÇÃO - RESPONSABILIDADE DE REPORIA LAMENTOÇÃO - IMPERCIALITAS CONSIDERADAS NO AUSÓVICO HAMINGOURO.
Ler Resumo Completo
79 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----