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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.471
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4275 |
13/03/2025
10:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1FAB0DE5
|
-QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01-2021- SR. JOSAFA BRUNO SOARES DE SOUZA
|
14 visualizações
|
| N.º 4274 |
12/03/2025
18:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B946C7F8
|
-PORTARIA 012/2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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13 visualizações
|
| N.º 4273 |
12/03/2025
15:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0E6E5152
|
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2021
|
15 visualizações
|
| N.º 4272 |
11/03/2025
16:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-59AC4C95
|
-DECERTO Nº 958, 11 DE MARÇO DE 2025- CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CPOF.
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16 visualizações
|
| N.º 4271 |
11/03/2025
10:53
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-4B85CCA8
|
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 13.627, DE 07 DE MARÇO DE 2025. RESOLVE transferir o Servidor Público Efetivo, JOÁLLEN MAURÍCIO ANDRÉ GOMES, Mat.6886, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Símbolo CCE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para lotação em definitivo e idêntico cargo na Secretaria Municipal de Fazenda.
-PORTARIA N.º 13.630 DE 11 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear ALOISIO CORREIA BISPO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Departamento de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes.
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13 visualizações
|
| N.º 4270 |
10/03/2025
15:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ECACF317
|
-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 01/2025.
|
13 visualizações
|
| N.º 4269 |
10/03/2025
13:49
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E11AB29C
|
-PORTARIA N° 25/2025 - SAAE PENEDO.
|
11 visualizações
|
| N.º 4268 |
10/03/2025
12:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C900FEF3
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 61/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 158/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 160/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
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12 visualizações
|
| N.º 4267 |
07/03/2025
16:52
|
Ordinaria AtaEditalPortariaResolução |
DO-EXT-2026-BDAAB886
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002040/2024.
-PORTARIA N° 24/2025 - SAAE PENEDO.
-PORTARIA N.º 13.625, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.626, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.627, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.628, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.629 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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16 visualizações
|
| N.º 4266 |
07/03/2025
09:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-785982EC
|
-SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 03-2023.
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15 visualizações
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Resumo da Edição
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