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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.471
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4285 |
18/03/2025
16:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A45A1978
|
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGAO 03/2025
|
9 visualizações
|
| N.º 4284 |
18/03/2025
14:01
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-1328F7C5
|
-2 ADITIVO CONTRATO 05/2024
-54 ADITIVO CONTRATO 01/2018
-1 ADITIVO CONTRATO 01/2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025.
-PORTARIA N.º 13.641, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.640, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.639/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.638, DE 18 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.637, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
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|
13 visualizações
|
| N.º 4283 |
17/03/2025
18:02
|
Ordinaria AtaEdital |
DO-EXT-2026-2B7AA5C1
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.23013845366.PC.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIDROS
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
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13 visualizações
|
| N.º 4282 |
17/03/2025
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-44E5B9C7
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.20022780775.SD.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.05021611965.PC.PMP.
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|
12 visualizações
|
| N.º 4281 |
17/03/2025
10:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D36456A0
|
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 01-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 03-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 06-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 10-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 16-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 17-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 18-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 19-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 20-2025.
-TERMO DE RETIFICACAO DE CONTRATO 21-2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01 -2025.
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12 visualizações
|
| N.º 4280 |
14/03/2025
15:54
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-2E39C6FE
|
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003210/2024
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 10/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02103194363.ABC.P - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
-PORTARIA N.º 13.633, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE NOMEAR JANDIRA PEREIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.632, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE NOMEAR ANA APARECIDA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.631, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE NOMEAR YSIS GRAZIELLA DE OLIVEIRA BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE SÉRIES INICIAIS, SÍMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.636, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - RESOLVE PRORROGAR SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 003/2023, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SHEYLA KÁTIA DA ROCHA PIMENTEL MORENO, MATRÍCULA 3996, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO - SMS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO.
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13 visualizações
|
| N.º 4279 |
14/03/2025
13:34
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-2405979F
|
-EXTRATO CONTRATO 003-2025 - LABVIDA
-1º ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 006-2024
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001-2025
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|
14 visualizações
|
| N.º 4278 |
14/03/2025
10:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AF029EA0
|
-TERMO DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 03-2025.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - REABERTURA DE SESSÃO. EMPRESA BL DISTRIBUIDORA
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12 visualizações
|
| N.º 4277 |
13/03/2025
16:27
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-CAA4B9A2
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO 01-2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇAO 1-2025
|
12 visualizações
|
| N.º 4276 |
13/03/2025
15:05
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-C431443F
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 959, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 13.634, DE 13 DE MARÇO DE 2025. - EXONERAR A PEDIDO, MYLENA BARBOSA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.635 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAR JOANNA PAULA GONÇALVES CAROSO SERVIDORA EFETIVA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA PGM 003/2025.
-PORTARIA N.º 02, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
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12 visualizações
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Resumo da Edição
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