Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.376
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4295 |
20/03/2025
15:19
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FE09EC6A
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº03/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02103194363.ABC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 4294 |
20/03/2025
14:06
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-5E5255DB
|
-DECRETO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005690/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.21113487273.ABP.PMP.
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4293 |
19/03/2025
17:50
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-792FA299
|
-PORTARIA N.º 13. 643 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 644 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.645, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 646 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 647, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 648 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 649 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 650, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 651, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
15 visualizações
|
| N.º 4292 |
19/03/2025
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-67E0E78E
|
-EXTRATO DO CONTRATO 01-2025
-EXTRATO CONTRATO 1
-EXTRATO CONTRATO 3
-EXTRATO CONTRATO 17
-EXTRATO CONTRATO 18
-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4291 |
19/03/2025
15:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9CF94BF6
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO O Nº 18/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO BAIXO SÃO FRANCISO, PENEDO/AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOSIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SISTIO NAZÁRIA , PENEDO AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 03/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CASTANHO GRANDE, PENEDO/AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. PALMEIRA ALTA – PENEDO/AL
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 4290 |
19/03/2025
14:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-936C4960
|
-2° TERMO ADITIVO N° 21/2023
-2° TERMO ADITIVO N°19/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO
|
12 visualizações
|
| N.º 4289 |
19/03/2025
13:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4EE6A4FD
|
-PORTARIA N.º 13.642, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAR LUCAS PIMENTEL MOREIRA.
|
11 visualizações
|
| N.º 4288 |
19/03/2025
11:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-90BB8518
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0005897/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2024.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 4287 |
19/03/2025
10:48
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-0C730E18
|
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - CONISUL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 - CONISUL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.
-CONTRATO DE RATEIO Nº 36/2025.
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4286 |
18/03/2025
19:50
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3FFA4B08
|
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DAS ORDENS PEDIDO: 01/2025 - SUPLEMENTOS - PRIMEIRO PEDIDO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE 2025 - PREGÃO 09/2023.
-EXTRATO DE 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 83/2025- CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA .
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----