-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADM: Nº 2025.30072713241 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADM: Nº 2025.30072713241 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS

-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP Nº 02/2025.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.

-PORTARIA N. 013/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

-1° TERMO ADITIVO - TERMO DE CONTRATO 003/2024.
-1° TERMO ADITIVO - TERMO DE CONTRATO 002/2024.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO MARINEIDE
-TERMO DE RETIFICAÇÃO ANTONIO PEDRO
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025

-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024
-1° ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 08-2024

-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGAO 01/2025.
-PORTARIA 13.689 DE 26 DE MARÇO DE 2025

-DECRETO MUNICIPAL N.º 960, DE 25 DE MARÇO DE 2025 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 933/2024 QUE ESTABELEC? MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.680, DE 24 DE MARÇO DE 2025. RESOLVE NOMEAR MARIVAL OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
-PORTARIA Nº 13.681, DE 24 DE MARÇO DE 2025.NOMEAR MAYRA FEITOSA NUNES GOMES
-PORTARIA Nº 13.688, DE 25 DE MARÇO DE 2025. NOMEAR RONILDE GONÇALVES BATISTA

-PORTARIA N.º 13.686, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.685, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.684, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.683, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.682, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.679, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 64/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 148/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 150/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 163/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 225/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 226/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 227/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 228/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 229/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 230/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 231/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 232/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 233/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 234/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 235/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 236/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 237/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 238/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 239/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 240/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 241/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 242/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 243/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 244/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-DECRETO Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SANCIONATÓRIO PARA APLICAÇÃO E DOSIMETRIA DE PENALIDADES A LICITANTES, ADJUDICATÁRIAS E CONTRATADAS, PELA PRÁTICA DE INFRAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002324/2024.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS OU EXTERNAS DOS SETORES REQUISITANTES.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, CAFÉ DA MANHÃ, BUFFET LIVRE, REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) E LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023