-. ABERTURA DE IRP - ALAMBRADO

-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010-2021 RNS CAMINHÃO PIPA.

-LEI MUNICIPAL Nº 1.848, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

-CONTRATO DE CESSÃO DE USO
-PORTARIA N.º 13.742, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.741, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.740, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.739, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 - CONISUL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA , DISTRIBUIDORA LITORAL.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
-PORTARIA N.º 13.731, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBÉRICO RODRIGUES DE LIMA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.732, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBERTO ARAÚJO PEIXOTO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.733, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO CLEVTON AMARAL RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.729, DE 2 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.737, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO VALDEMIR FERREIRA VERÇOSA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.735, DE 02 DE ABRIL DE 2025- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIVALDO DE ARAÚJO SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA Nº 13.738, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR O VICE-PREFEITO DE PENEDO, JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.296.154-97, PARA CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO OU QUALQUER OUTRO ATO RELATIVO AO PROGRAMA MORADIA LEGAL VII, PERANTE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.
-PORTARIA N.º 13.730, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ADILSON SEVERO BATISTA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.736, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ULISSES DOS SANTOS NETO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.734, DE 02 DE ABRIL DE 2025- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADRIANO SIMIÃO ARAÚJO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO- PORTARIA Nº 13.726, DE 01 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, IOLANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 16.05.2010, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA INTERNA Nº 002/2025- DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA SANTOS, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 09/2023,CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESSCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 - CONISUL
-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 - CONISUL
-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025 - CONISUL
-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 - CONISUL
-PORTARIA N° 13.723 DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 13.724 DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 13.728 DE 01 DE ABRIL DE 2025

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1/2025
-DECRETO Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 004/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE PENEDO/AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 003/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-PORTARIA N.º 13.697, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.699, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.700, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.701, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.703, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.702, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.704, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.705, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.706, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.707, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.708, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.709, DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N.º 13.710, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.711, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.712, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.713, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.714, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.715, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.716, DE 01 DE ARRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.717, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.718, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.719, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.720, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.721, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.722, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.725 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.726, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.727, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 02, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 04, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 01, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 03, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024

-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007184/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 .
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 .
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34943/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34943/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 34943/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2023 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2023 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-PORTARIA N.º 13.690, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.691, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.692, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.693, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.694, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.695, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.696, DE 31 DE MARÇO DE 2025.