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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.036
Acessos Totais
5.224
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4374 |
09/05/2025
10:26
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-843E4D79
|
-EXTRATO DE CONTRATO N. 05/2025. CONTRATADO: FRANKLIN ALVES BARBOSA.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2025. CONTRATADA: GISLENE GOMES DOS SANTOS.
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|
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|
| N.º 4373 |
08/05/2025
18:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-80F3EF09
|
-PORTARIA Nº 09/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DE ADIANTAMENTO DE FORNECIMENTO DE FUNDOS PARA MANUTENÇÃO INTERNA.
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11 visualizações
|
| N.º 4372 |
08/05/2025
14:28
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-BB011725
|
-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2025
-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2025
-PORTARIAS
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2024 PROCESSO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 1/2025
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 08/2024
-DECRETO N° 966 DE 08 DE MAIO DE 2025
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|
13 visualizações
|
| N.º 4371 |
08/05/2025
09:33
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-6001240C
|
-PORTARIA N.º 13.767, DE 08 DE MAIO DE 2025 - EXONERAR JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA.
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12 visualizações
|
| N.º 4370 |
07/05/2025
17:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2D037686
|
-PORTARIA INTERNA Nº 003/2025 - Instituir a Comissão de Avaliação de Diretores Escolares e Adjuntos de Gestores Escolares.
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|
| N.º 4369 |
07/05/2025
15:30
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3ECCE076
|
-PORTARIA N.º 13.759, DE 02 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 760 DE 05 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 761 DE 05 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.766, DE 07 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.765, DE 07 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 764 DE 05 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 763 DE 05 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 762 DE 05 DE MAIO DE 2025.
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|
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|
| N.º 4368 |
07/05/2025
10:07
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DF12C23B
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
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|
| N.º 4367 |
06/05/2025
11:35
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A51ED56A
|
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2025 – 2º (SEGUNDA) CHAMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, EM JORNAL ELETRÔNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.25044669490.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) APARELHO CPAP (CONTINUOUS POSITIVE AIRWAY PRESSURE) COM MÁSCARA NASAL E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 07022611-73.2024.8.02.0049, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
| N.º 4366 |
05/05/2025
17:25
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-6F6A7258
|
-PORTARIAS
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|
| N.º 4365 |
30/04/2025
18:08
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-804AAEFA
|
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM O LOCADOR ROBERTO DE MENDONÇA
-DECRETO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
-RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
-PORTARIA N.º 13.756, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA Nº.13.757, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA Nº.13.758, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
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Resumo da Edição
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