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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.036
Acessos Totais
5.224
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4384 |
14/05/2025
09:59
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-50E1A09F
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CMDCA.
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13 visualizações
|
| N.º 4383 |
13/05/2025
16:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CDC54301
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 017/2025 – CONTAINER.
|
10 visualizações
|
| N.º 4382 |
13/05/2025
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E558FFA8
|
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
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12 visualizações
|
| N.º 4381 |
13/05/2025
11:07
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-D043DBA6
|
-RESOLUÇÃO Nº 007 CMAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
|
12 visualizações
|
| N.º 4380 |
12/05/2025
17:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BD4E9A08
|
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.26085226984.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA N V DA SILVA COMÉRCIO LTDA.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA.
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14 visualizações
|
| N.º 4379 |
12/05/2025
13:11
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-467B4566
|
-PORTARIA Nº 08, DE 02 DE MAIO DE 2025- EXONERAR THAIALLA SANTA ROSA LEITE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11 visualizações
|
| N.º 4378 |
12/05/2025
13:08
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-EDBEE6E3
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 969, DE 12 DE MAIO DE 2025- substitui membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico , designados pelo decreto nº 921/2024.
-DECRETO N.º 968, DE 12 DE MAIO DE 2025- Cria e nomeia o Conselho Gestor para revisão do Plano diretor municipal (PDM) do município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.773 , DE 12 DE MAIO DE 2025.
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|
| N.º 4377 |
12/05/2025
11:24
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-7E37BD6A
|
-PORTARIA INTERNA Nº 005/2025- Designar o servidor, BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, Superintendente Financeiro, matrícula nº 19432, como Gestor do Termo de Colaboração nº 001/2022, celebrado entre o Município de Penedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Instituto de Gestão de Políticas Públicas – IGPS.
-RESOLUÇÃO Nº 006 CMAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a formação da Comissão organizadora para realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Penedo - AL. ‘
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|
| N.º 4376 |
12/05/2025
08:39
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-054A91E1
|
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
-EDITAL Nº 006/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS JUNINOS – PENEDO/AL – 2025
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|
| N.º 4375 |
09/05/2025
17:15
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-E51E4A83
|
-DECRETO MUNICIPAL N. 967, DE 08 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N. 13.768 DE 08 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N. 13.769 DE 08 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N. 13.772 DE 09 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N. 13.771 DE 09 DE MAIO DE 2025.
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Resumo da Edição
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