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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
61.983
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4403 |
21/05/2025
16:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A27ECB23
|
-ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025.
|
11 visualizações
|
| N.º 4402 |
21/05/2025
14:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7B38DD5F
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.28020768589.PC.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.14023138991.PC.PMP.
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|
12 visualizações
|
| N.º 4401 |
21/05/2025
10:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CC30192F
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 010/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO, TIPO PRACTICA ELETROSOLDADA GALVANIZADA.
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|
12 visualizações
|
| N.º 4400 |
20/05/2025
17:53
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0ED38AF5
|
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2025.24044507777.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS PARA SUPRIR NECESSIDADE DOS SEGUINTES SETORES: LICITAÇÃO E CONTRATOS, CADASTRO E EMISSÃO, DIRETORIA CORPORATIVA E DIRETOR GERAL.
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|
12 visualizações
|
| N.º 4399 |
20/05/2025
10:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-64C06D62
|
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
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|
12 visualizações
|
| N.º 4398 |
20/05/2025
09:42
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-92D4605A
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, por meio da empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA.
-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 016/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E EMPRESA MARKA SYSTEM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICAEIRELI.
-SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 070/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.25040900657.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA SD CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA-EPP.
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|
12 visualizações
|
| N.º 4397 |
19/05/2025
18:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E119985C
|
-PORTARIA Nº 07, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Marcos André Gomes Medeiros para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências.
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15 visualizações
|
| N.º 4396 |
19/05/2025
13:30
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-2C3F9059
|
-EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 5/2023
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 4/2024
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 5/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025
-ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0001.005.0105-2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 9/2025
-ATA HOMOLOGAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 8/2025
-ATA DE HOMOLOGACAO
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13 visualizações
|
| N.º 4395 |
16/05/2025
18:20
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B310CF3B
|
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 01/2025
-PORTARIA N° 13.777 DE 16 DE MAIO DE 2025
|
14 visualizações
|
| N.º 4394 |
16/05/2025
14:44
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-9035E43C
|
-EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -03 E 04
|
12 visualizações
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Resumo da Edição
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