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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.646
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5586
25/08/2026 11:30
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000433
DECRETO 1052-2026.08.20- ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA REVISÃO DO CG-PDM.
64 visualizações
N.º 5585
25/08/2026 11:11
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000432
PORTARIA 14.130-2026.08.25-VICTOR GOMES MOREIRA- EXONERAÇÃO A PEDIDO
62 visualizações
N.º 5584
25/08/2026 10:18
Extraordinaria
DecretoPortaria
 DO-PEN-2026-000431
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.049 2026 - INSTITUI O GT INTERINSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO GESTÃO RECUPERAÇÃO DÍVIDA ATIVA, PORTARIA 14.128 2026 -DESIGNA REPRESENTANTES DA SEMFAZ PARA COMPOR GT INTERINSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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78 visualizações
N.º 5583
25/08/2026 10:05
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000430
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 16.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP
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39 visualizações
N.º 5582
25/08/2026 10:04
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000429
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026.
39 visualizações
N.º 5581
24/08/2026 17:00
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000428
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015- 2026
49 visualizações
N.º 5580
24/08/2026 16:57
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000427
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - Nomeia Gracielle Pereira da Silva
64 visualizações
N.º 5579
24/08/2026 16:17
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000426
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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54 visualizações
N.º 5578
24/08/2026 15:15
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000425
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 012/2025
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37 visualizações
N.º 5577
24/08/2026 10:01
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000424
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
52 visualizações
Resumo da Edição
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