Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.320
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5405
10/07/2026 09:58
Extraordinaria
LeiPortaria
 DO-PEN-2026-000250
LEI MUNICIPAL 1.900-2026.07.10-Altera Dispositivos do Código Tributário do Município de Penedo, Instituido pela Lei Municipal Nº 1.789, de 30 de Dezembro de 2022, PORTARIA 14.112-2026.07.10-Sheyla Kátia da Rocha Pimentel Moreno cessão de servidor S.M.S
Ler Resumo Completo
58 visualizações
N.º 5404
10/07/2026 08:59
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000249
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 2 / 2026, - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 2 / 2026 -
Ler Resumo Completo
51 visualizações
N.º 5403
09/07/2026 16:08
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000248
APOSTILAMENTO CONTRATOS, 61, 59 E 60
46 visualizações
N.º 5402
09/07/2026 15:23
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000247
Portaria PGM 007-2026
77 visualizações
N.º 5401
09/07/2026 15:20
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000246
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
40 visualizações
N.º 5400
09/07/2026 11:20
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000245
LEI MUNICIPAL 1.899-2026.07.09-Autoriza Revisão do Plano Diretor do Munic.de Penedo
57 visualizações
N.º 5399
09/07/2026 10:32
Extraordinaria
Ata
 DO-PEN-2026-000244
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
54 visualizações
N.º 5398
09/07/2026 09:36
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000243
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
39 visualizações
N.º 5397
09/07/2026 08:40
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000242
PORTARIA 14.111-2026.07.07-Larissa Costa Miranda de Oliveira responder interianmente pela C.G.M
74 visualizações
N.º 5396
08/07/2026 16:16
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000241
AVISO DE LICITAÇÃO INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
33 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----