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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/09/2026
Data da Última Publicação
246.288
Acessos Totais
5.666
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4886 |
12/01/2026
10:46
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-99A09DB0
|
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA).
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº09/2025- empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA
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40 visualizações
|
| N.º 4885 |
09/01/2026
12:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7DF34BFF
|
-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR, DANIEL SOARES DE MELO,
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38 visualizações
|
| N.º 4884 |
09/01/2026
11:20
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-702117AB
|
-RESOLUÇÃO CMAS N° 015, 17 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
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|
46 visualizações
|
| N.º 4883 |
08/01/2026
14:00
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-9E56402E
|
-DECISÃO FINAL PROCESSO Nº: 3241/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.707.920/0001-66.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 - QUARTO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL.
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43 visualizações
|
| N.º 4882 |
08/01/2026
13:33
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-E5736572
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26124709999.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantora SANDRA MORENO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
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45 visualizações
|
| N.º 4881 |
08/01/2026
13:29
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-65EB82C1
|
-PORTARIA N.º 13.976, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “Concede gratificação de função ao servidor Sérgio Francisco dos Santos, válida durante o mês de janeiro do ano em curso. ”
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49 visualizações
|
| N.º 4880 |
08/01/2026
10:24
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-F9519F86
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06114389280.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12113694478.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística da banda FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
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48 visualizações
|
| N.º 4879 |
08/01/2026
09:25
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-8343AE76
|
-RESOLUÇÃO CMAS N° 020, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
-TERMO DE FOMENTO N° 2/2025.
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44 visualizações
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| N.º 4878 |
08/01/2026
08:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A078E158
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05113563148.PROCADM.PMP- OBJETO: Apresentação artística do cantor THIAGUINHO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
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56 visualizações
|
| N.º 4877 |
07/01/2026
16:23
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-D743D2D7
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025- EMPRESA HOMOLOGADA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
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47 visualizações
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Resumo da Edição
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