-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001515/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA P C DOS SANTOS SIQUEIRA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001513/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001514/2025.- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520/2025. OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA HORIBE E VASCONCELOS CLINICA RADIOLOGICA S/S, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001525/2025. OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001517/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CLIMEDIN – CLINICA MEDICA INTEGRADA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001512/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ENDOGASTRO CLINICA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001511/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001412/2025.- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA PRIMUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DATA E O LOCAL DA SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA E DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PENEDO/AL

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA PAIVA GÁS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA EF REVENDEDORA.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº002.2025 PUBLICADO POR INCORRECAO.

-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 066/2024 - CONTRATADO: EMPRESA MULTI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07051785374.PROCADM.PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1497/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição para locação de imóvel particular de natureza singular, localizado na Avenida Floriano Peixoto, de 370 m², Centro, Penedo/AL para abrigar as instalações da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, de posse/propriedade do locador, para atender finalidade precípua da Administração Pública.
-RESOLUÇÃO Nº 008 CMAS DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do recebimento de emenda parlamentar nº 202542960006/2025 GND3-custeio direcionada às entidades não governamentais Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC), Associação Beneficente Dr. Joaquim Peixoto (Lar São José) e Centro Juvenil Maria Auxiliadora.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2025 DISPENSA Nº 014/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7/2025
-PORTARIA N.º 13.815, DE 01 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JULHO DE 2025.

-PORTARIAS

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2024

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 007/2025 DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011437151.PC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELENCOS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025- OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG.

-DECRETO N.º 11, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO CONISUL.
-PORTARIA CONISUL Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PORTARIA Nº.13.812, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO AO SERVIDOR GERSON LUCIANO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.