-AVISO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA BANDA FANFARRA E TRAJES DAS BALIZAS – DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO E SEUS ANEXOS.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12030503652.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) PARA OS CMEIS E EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.23015260132.PC.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA AS SALAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.13061949592.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E FRANCISCO DOS SANTOS SOLEDADE.

-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-DECRETO MUNICIPAL N° 977 DE 10 DE JULHO DE 2025

-PROCEDIMENTO DE IRP - LOCAÇÃO VEÍCULOS

-TERMO DE CONVOCAÇÃO - PE Nº018.2024
- AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 03.2025
-AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 02.2025
-PORTARIAS INTERNAS

-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 023/2025 – AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVO.
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 022/2025 – PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS.
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 021/2025 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.07072282143.PROCADM.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.25044669490.PROCADM.PMP.
-PORTARIA Nº 13.821, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº.13.822, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.823, DE 09 DE JULHO DE 2025.

-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
-PORTARIA PGM Nº 052/2025.
-PORTARIA PGM Nº 053/2025.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°004/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO SAAE E A EMPRESA GILMAR MEDEIROS SOARES

-PORTARIA Nº 13.820, DE 08 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.819, DE 08 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.818, DE 08 DE JULHO DE 2025.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001519/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001531/2025.
-PORTARIAS

-PORTARIA Nº 13.817, DE 08 DE JULHO DE 2025 - RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, MARYA TAYNAH FRANÇA GOMES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.