Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.567
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5596
27/08/2026 09:20
Ordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000443
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023
52 visualizações
N.º 5595
26/08/2026 16:53
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000442
PORTARIA DE Nº 891/2026 DE 26 AGOSTO DE 2026
87 visualizações
N.º 5594
26/08/2026 15:11
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000441
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 012/2025
56 visualizações
N.º 5593
26/08/2026 11:24
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000440
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023
41 visualizações
N.º 5592
26/08/2026 10:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000439
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 110/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03062390665.PROCADM.PMP
37 visualizações
N.º 5591
26/08/2026 09:29
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000438
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2026.
37 visualizações
N.º 5590
25/08/2026 17:18
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000437
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2026
61 visualizações
N.º 5589
25/08/2026 15:50
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000436
DECRETO CONISUL Nº 13 - TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
61 visualizações
N.º 5588
25/08/2026 15:29
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000435
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - CE 03/2026
41 visualizações
N.º 5587
25/08/2026 15:26
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000434
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023
43 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----