Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.196
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5415
13/07/2026 11:56
Extraordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000260
AVISO DE RETOMADA PE. Nº16/2026
40 visualizações
N.º 5414
13/07/2026 11:30
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000259
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024
46 visualizações
N.º 5413
13/07/2026 10:10
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000258
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 21/2026
45 visualizações
N.º 5412
13/07/2026 09:22
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000257
Termo de adjudicação e Homologação do PE nº 12/2026.
39 visualizações
N.º 5411
10/07/2026 16:04
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000256
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS Nº 261, 262, 263/2026
54 visualizações
N.º 5410
10/07/2026 16:00
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000255
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
42 visualizações
N.º 5409
10/07/2026 15:57
Extraordinaria
Resultado de Licitação
 DO-PEN-2026-000254
Aviso de Resultado do Pregão
45 visualizações
N.º 5408
10/07/2026 10:39
Extraordinaria
Resultado de Licitação
 DO-PEN-2026-000253
Aviso de resultado do Pregão eletrônico nº 12/2026
50 visualizações
N.º 5407
10/07/2026 10:38
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000252
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 068/2024
42 visualizações
N.º 5406
10/07/2026 10:05
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000251
PORTARIAS INTERNA Nº 008/2026 E 009/2026 - SEMED
70 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----