Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.567
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5596 |
27/08/2026
09:20
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000443
|
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023
|
52 visualizações
|
| N.º 5595 |
26/08/2026
16:53
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000442
|
PORTARIA DE Nº 891/2026 DE 26 AGOSTO DE 2026
|
87 visualizações
|
| N.º 5594 |
26/08/2026
15:11
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000441
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 012/2025
|
56 visualizações
|
| N.º 5593 |
26/08/2026
11:24
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000440
|
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023
|
41 visualizações
|
| N.º 5592 |
26/08/2026
10:52
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000439
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 110/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03062390665.PROCADM.PMP
|
37 visualizações
|
| N.º 5591 |
26/08/2026
09:29
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000438
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2026.
|
37 visualizações
|
| N.º 5590 |
25/08/2026
17:18
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000437
|
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2026
|
61 visualizações
|
| N.º 5589 |
25/08/2026
15:50
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000436
|
DECRETO CONISUL Nº 13 - TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
|
61 visualizações
|
| N.º 5588 |
25/08/2026
15:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000435
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - CE 03/2026
|
41 visualizações
|
| N.º 5587 |
25/08/2026
15:26
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000434
|
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023
|
43 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----