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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
349.248
Acessos Totais
5.876
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5816
29/10/2026 11:38
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000676
PORTARIA 14.149-2026.10.29-Rizodalvo Rodrigues de Oliveira- Responder Interinamente pela SMTT
135 visualizações
N.º 5815
29/10/2026 10:55
Extraordinaria
Instrução Normativa
DO-PEN-2026-000675
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ Nº 02-2026.10.29
99 visualizações
N.º 5814
29/10/2026 10:36
Ordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000674
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
67 visualizações
N.º 5813
28/10/2026 15:35
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000673
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CC 08-2026 - PONTE POVOADO PONTA MOFINA
89 visualizações
N.º 5812
28/10/2026 15:33
Extraordinaria
Convênio
DO-PEN-2026-000672
85° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
68 visualizações
N.º 5811
28/10/2026 11:25
Suplementar
Portaria
DO-PEN-2026-000671
PORTARIA 14.148-2026.10.28-Edina Dantas Araújo - Retificação de Nome.
103 visualizações
N.º 5810
28/10/2026 10:10
Ordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000670
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N.º 16/2026
109 visualizações
N.º 5809
27/10/2026 17:45
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000669
MINUTA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO, MINUTA PROPOSTA PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, MINUTA DE RELATÓRIO DE REFINANCIAMENTO, MINUTA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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81 visualizações
N.º 5808
27/10/2026 17:30
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000668
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA A, DAS RUAS B, E2, E3, E F DO LOTEAMENTO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO, PENEDO/AL
Ler Resumo Completo
81 visualizações
N.º 5807
27/10/2026 17:29
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000667
DECRETO CONISUL Nº 17-2026 - Transfere o dia do Servidor Público para 30 de outubro de 2026
52 visualizações
Resumo da Edição
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