-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 8/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024. 23015260132.PC.PMP. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA SALAS DE VACINAÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

-PORTARIA N° 136/2025 SEPLAG.
-PORTARIA N° 135/2025 SEPLAG

-LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 21 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.29051731973.PC.PM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PREPARATÓRIOS DIRECIONADOS AOS ESTUDANTES DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL, COM FOCO NAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AVALIADAS PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB. CONTRATADO (a): INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA,

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI - ME, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N 33/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI - ME, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.

-ATA Nº 03/2025 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENEDO – ALAGOAS – BIÊNIO 2025-2026.
-TERMO DE POSSE.

-PORTARIA Nº 13.831, DE 18 DE JULHO DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR o Sr. ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, matrícula 1350, ocupante do cargo de Professor de Matemática, Símbolo-CCE-III, para exercer a função de Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.832, DE 18 DE JULHO DE 2025- , RESOLVE DESIGNAR o Sr. FARLEY ADRIANO PINHEIRO PEREIRA, como membro titular e representante do Poder Legislativo Municipal no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.833, DE 18 DE JULHO DE 2025- RESOLVE DESIGNAR a Sra. LUCIANA DE AMORIM SANTOS, como membro titular e representante dos Inativos e Pensionistas no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.834, DE 18 DE JULHO DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR a Sra. MEURYLÂNIA FERNANDES SILVA, como membro titular e representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do PENEDO PREVIDÊNCIA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.835, DE 18 DE JULHO DE 2025- RESOLVE DESIGNAR o Sr. JAMES GOMES BARROS, como membro titular e representante dos Servidores Ativos do Município de Penedo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.

-PORTARIA CGM N. 0001/2025 – APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

-3º ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 22-2022. EMPRESA MTEC COMÉRCIO E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-INSTITUI A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.860, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.861, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.863, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO-ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.864, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 16 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO-ADESPE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO- AL.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.866, DE 16 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM , COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO- AL.