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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
61.604
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4553 |
24/07/2025
16:56
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-A537C163
|
-DECRETO Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL EM FAVOR DO DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NA FORMA EM QUE INDICA.
-CONTROLADORIA INTERNA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025
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|
13 visualizações
|
| N.º 4552 |
24/07/2025
12:12
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F9DB4004
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27055384576.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - FNDE OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
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|
| N.º 4551 |
24/07/2025
11:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9E2BF25D
|
-PORTARIA Nº 13.837, DE 23 DE JULHO DE 2025. RESOLVE DESIGNAR a Sra. MARIA ALCINA DAMASCENO PALMEIRA GONZAGA como representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – PENEDO PREVIDÊNCIA, mandato de 13.03.2024 a 12.03.2026.
-PORTARIA Nº 13.836, DE 23 DE JULHO DE 2025. RESOLVE DESIGNAR a Sra. YANNE KATIÚSCIA MÁRTIRES OLIVEIRA, como representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – PENEDO PREVIDÊNCIA, mandato de 13.03.2024 a 12.03.2026.
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|
| N.º 4550 |
24/07/2025
11:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-40A38544
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 024/2025 – AQUISIÇÃO MATERIAIS PINTURA.
|
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|
| N.º 4549 |
24/07/2025
10:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E45502EF
|
-AUTO DE DEMARCAÇÃO BAIRRO VITÓRIA.
-LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO BAIRRO VITÓRIA.
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|
| N.º 4548 |
23/07/2025
17:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7F8B3477
|
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
-TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO
-PORTARIA Nº 07, DE 22 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 684/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
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|
| N.º 4547 |
23/07/2025
10:21
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DB5603DD
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. EMPRESA: SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA –EPP.
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|
| N.º 4546 |
23/07/2025
09:12
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F5CBFB1B
|
-AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº01/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESPIGÕES NO CANAL DA PONTA MOFINA, LOCALIZADO NO POVOADO PONTA MOFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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|
| N.º 4545 |
22/07/2025
17:01
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B964F50D
|
-EXTRATO DE TERMO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 0001.005.0105-2025- CONTRATADA: ISAQUE GOMES DA SILVA
-EXTRATO DE TERMO ÀDITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024- CONTRATADO: NICOLAS VIEIRA BRAGA DE LEMOS
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|
| N.º 4544 |
22/07/2025
13:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-24E419C1
|
-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS
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|
Resumo da Edição
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