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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
61.604
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4563 |
30/07/2025
11:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-198CD7D0
|
-AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO NOTEBOOK E COMPUTADORES
-AVISO DE COTAÇÃO - SOFTWARE CESTA DE PREÇOS
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10 visualizações
|
| N.º 4562 |
30/07/2025
09:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3924D7FA
|
-AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 04-2025
-AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 05-2025
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|
12 visualizações
|
| N.º 4561 |
29/07/2025
12:05
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-CAE07CAD
|
-PORTARIA Nº 13.841, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Cícera dos Santos e dá outras providências.
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12 visualizações
|
| N.º 4560 |
28/07/2025
17:40
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-3B31DFF6
|
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul.
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15 visualizações
|
| N.º 4559 |
28/07/2025
16:01
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoPortaria |
DO-EXT-2026-81270C72
|
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PORTARIA N.º 13.838 DE 28 DE JULHO DE 2025.RESOLVE NOMEAR LUANNA RAPHAELA ARAÚJO NUNES.
-PORTARIA N.º 13.839 DE 28 DE JULHO DE 2025. EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUCILENE BARBOSA ABREU.
-PORTARIA Nº 13.840, DE 28 DE JULHO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLEONICE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
| N.º 4558 |
28/07/2025
15:32
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-2F6E821C
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23042398382.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES (GELADEIRAS) – FNDE. CONTRATADO (A): FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
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|
| N.º 4557 |
28/07/2025
14:57
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-635A6665
|
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27012559693.PROCADM.PMP - OBJETO: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO, OBJETIVANDO FORTALECER A GESTÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A REGULARIDADE E EXCELÊNCIA NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONTRATADO (A): A STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 020/2024
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|
| N.º 4556 |
25/07/2025
16:38
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F374BC1E
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 979, DE 25 DE JULHO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL.
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| N.º 4555 |
25/07/2025
15:50
|
Ordinaria ErrataOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7637792C
|
-ERRATA No aviso de chamamento público nº 01/2025, publicado na edição nº 4548 do Diário Oficial do Município de Penedo, em 23 de julho de 2025.
-Republicação com correção- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO processo Administrativo nº 0008411/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| N.º 4554 |
25/07/2025
13:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9DDB84D0
|
-9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019.
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PORTARIA N° 13.337 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
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Resumo da Edição
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