-PORTARIA Nº 13.850, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE exonerar a pedido, VANESSA CRUZ LOBO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2004, realizado em 06.06.2004, sob regime estatutário, do cargo de Médico Generalista 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO SEMS 10/2025 - PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
-PORTARIA N.º 13.849, DE 01 DE AGOSTO DE 2025- RESOLVE nomear GABRIELLY SHIZUKO YOKOYAMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
-PORTARIA N.º 13.848, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE nomear LUCAS MATHEUS SANTOS TENÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
-PORTARIA N.º 13.847 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.- RESOLVE nomear CARLA DANIELA FERNANDES DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 025/2025 – AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 026/2025 – AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 027/2025 – AQUISIÇÃO DE BANCOS MODELO JERSEY E CONCRETO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2025

-PORTARIA Nº 13.846, DE 31 DE JULHO DE 2025 - RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, CAMILA TORRES DA SILVA, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

-DECRETO MUNICIPAL N° 982 DE 31 DE JULHO DE 2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
-PORTARIA N.º 13.842, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.843, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.844, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.845, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA PGM N° 055/2025

-REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 981 DE 30 DE JULHO DE 2025.

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2805-2025.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0206-2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- EMPRESA: SOLLUT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS

-DECRETO MUNICIPAL ? 980, DE 30 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Penedo Alagoas, atrelada ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 981 DE 30 DE JULHO DE 2025. Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL., designados pelo Decreto nº 979/2025.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA GAPRE/SECOM ? 001/2025 Estabelece procedimentos prazos e responsabilidades para a criação, avaliação, aprovação e uso de nomes, logotipos, slogans, mascotes e demais elementos de identidade visual de programas, projetos, campanhas, ações e eventos no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo.

-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27022027141, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME.