-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS N° 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20071179165.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061/2024- M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 60/2024- CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 12/2025)- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO CONISUL
-LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
-CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO
-TERMO DE POSSE
-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
-CITACAO POR EDITAL
-DECRETO Nº 14, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

-OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2025 – DPC/SEPLAG - OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2025 – DPC/SEPLAG .
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 018/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 020/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÕES DE MADEIRA, VISANDO À CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 021/2025-- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO DE VIDA).

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DECONTRATO PMP Nº 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16071316979.SD.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MRS SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM MÁQUINAS LTDA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023

-PORTARIA PGM 056/2025
-PORTARIA Nº 19, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
-PORTARIA Nº 20, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
-PORTARIA Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
-PORTARIA Nº 22, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.08043682992.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO- LAMUPE.
-RESOLUÇÃO CMI PENEDO Nº 04-2025 DE 24 DE JULHO DE 2025.
-RESOLUÇÃO CMI PENEDO Nº 05-2025 DE 24 DE JULHO DE 2025.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 9/2025 DISPENSA EMERGENCIAL
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21070912554.PC.PMP – Objeto: Aquisição de 02 (dois) padrões de entrada trifásicos para as ETA’s do SAAE nos povoados Cerquinha das Laranjas e Prosperidade.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18075804037.PC.PMP – Objeto: Aquisição de ferramentas de uso preventivo e corretivo para a rede de distribuição de água do SAAE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE PÃES, PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO E O PROGRAMA EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA.
-PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Exonerar Marcelle Mariza da Mota Souza do cargo em comissão de Diretora de Compras e Licitação, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 18, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Exonerar Matheus Soares de Vasconcelos do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.