-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP - OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ARTHUR & ALLANCID, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 10 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2021 PMP- EMPRESA BRITO E RÊGO BARROS LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-
-062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A D.W.C. SOUZA SERVIÇOS EM SAÚDE.

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10092350023. PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 34 DESKTOPS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E 70 NOTEBOOKS PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.012 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.013 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE PENEDO (UFIP) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP N° 050/2021,
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0013897/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA ANGELO E BEZERRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2021 PMP- EMPRESA BRITO E RÊGO BARROS LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

-RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

-EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2335/2025.
-PROCESSO Nº 3231/2021
-DECISÃO FINAL do recurso apresentado pela empresa Onmed Distribuidora de Medicamentos Eireli.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA..
-LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO “MEU LAR EM PENEDO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do código tributário do município de penedo/al, instituído pela lei municipal n.º 1.789, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
-PORTARIA SEDECIN n°002/2025

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025- OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SPORT CLUBE PENEDENSE COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Presencial nº 04/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA N.º 13.914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão à servidora pública Meiriane Ferreira Bezerra Santos.

-ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES – 2026.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00048/2025.
-PORTARIA Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERAR GILBERTO ALEXANDRE BARBOSA MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SEDECIN N°001/2025- RESOLVE SUSPENDER, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DA DATA DA REFERIDA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, 19.12.2025 OS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL SEDECIN N°004/2025, ATÉ QUE A PROCURADORIA GERAL INFORME ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SEU REGULAR TRÂMITE ADMINISTRATIVO, OPORTUNIDADE NA QUAL NOVA PORTARIA SEDECIN DARÁ CONTINUIDADE AOS PRAZOS NO MOMENTO SUSPENSOS.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.13102467686.SAP.PMP- LOCADOR: MIRABEL DOS SANTOS.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023. 13113242027.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVA/PREVIDENCIÁRIA, DIRECIONADA A REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024. 18040628365.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ERP ESPECÍFICOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E WEBSITE INSTITUCIONAL.