-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001674/2025 - Indenização à empresa ULTRAMED – CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, referente à serviços diagnósticos por imagem
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001657/2025 - Indenização à empresa CLINEM – CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, referente à serviços médicos ambulatoriais e hospitalares
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001675/2025 - Indenização à empresa ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA, referente à serviços de exames e consultas.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001667/2025 - Indenização à empresa M I F N BRANDÃO EIRELI, referente à serviços de exames e consultas
-61° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 - Sexagésimo primeiro termo aditivo ao convênio n° 001/2018 (processo físico) que entre si celebram o municipio de Penedo e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.065.983,12 (Oito milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
-DECRETO Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Institui Comissão Técnica Especial para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes no âmbito do processo licitatório decorrente do processo administrativo nº 008412/2024.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA ATACADÃO DO TRIGO
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA BL DISTRIBUIDORA
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LIMITADA

-DESPACHO

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001663/2025- EMPRESA OFTALMOCENTRO – CENTRO OFTALMOLÓGICO S/S LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001613/2025. EMPRESA IMD AR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001629/2025. EMPRESA P. A. PORFIRIO BRANDÃO.

-PORTARIA N.º 13.383 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- RESOLVE nomear ANA MARIA GUIMARÃES MINAS LOPES ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

-PORTARIA Nº 13.852, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM
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-COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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-COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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-PORTARIA N.° 30/2025 - SAAE-PENEDO/AL – AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORA

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

-REGULAMENTO ELEITORAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO/AL - BIÊNIO 2025/2027

-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19122829915.PC.PMP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM A RENOVAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINAIS REGISTRADAS NA ATA - HIGIENE PESSOAL

-PORTARIA Nº 13.851, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 (ANO) ANO, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/55 E ART. 41 DA CF/88, A MARCELLA SANTOS DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 4697, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.