Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
165.639
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4859 |
05/01/2026
10:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-89182DFF
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.14031135452.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03044125032.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
|
37 visualizações
|
| N.º 4858 |
05/01/2026
08:56
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-03CF7A67
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 33/2025 - Objeto: Apresentação artística do cantor JOÃO GOMES E BANDA, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025
Ler Resumo Completo
|
42 visualizações
|
| N.º 4857 |
31/12/2025
13:06
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C8C72E70
|
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
Ler Resumo Completo
|
63 visualizações
|
| N.º 4856 |
30/12/2025
20:17
|
Ordinaria DecretoEditalLei |
DO-EXT-2026-2BBAFE6F
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
78 visualizações
|
| N.º 4855 |
30/12/2025
14:26
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoTermo de Posse |
DO-EXT-2026-92BEAB5F
|
-TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013/2024 - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Ler Resumo Completo
|
75 visualizações
|
| N.º 4854 |
29/12/2025
16:46
|
Ordinaria DecretoLeiResolução |
DO-EXT-2026-BE394F54
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL 1888 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
-RESOLUÇÃO CMAS N° 016 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
119 visualizações
|
| N.º 4853 |
29/12/2025
15:14
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-02BD5D05
|
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP - CONCESSÃO OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025, NO PERÍODO DE 08 À 10 DE JANEIRO DE 2026, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS.
Ler Resumo Completo
|
69 visualizações
|
| N.º 4852 |
29/12/2025
13:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C23AB4A6
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - OBJETO: CONCESSÃO OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025, NO PERÍODO DE 08 À 10 DE JANEIRO DE 2026, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS.
Ler Resumo Completo
|
63 visualizações
|
| N.º 4851 |
29/12/2025
13:37
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-FEC025F3
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
|
66 visualizações
|
| N.º 4850 |
29/12/2025
13:06
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CDFA1B42
|
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011/2025.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010/2025.
Ler Resumo Completo
|
71 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----