-PORTARIA Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Exonerar Shirley de França Madeiros Coreia do cargo em comissão de Assessora Setorial, e dá outras providências.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.28073995068.SD.PMP.
-PARECER TECNICO CC 03/2025.

-TERMO DE FOMENTO – PMP Nº 001/2025 - Termo de Fomento PMP nº 001/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a Associação dos Empresários e Empreendedores do Turismo e da Economia Criativa de Penedo/AL, para os fins que especifica.

-PARECER TÉCNICO COPEC - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 - HABILITAÇÃO ASSINADO.
-1º TERMO ADITIVO A ATA N° 01/2024 DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
-EDITAL DE CITAÇÃO.
-PORTARIA N.º 687, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA CENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 686, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA CENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 685, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº087/2022 - Execução dos serviços de assesoramento técnico, projetos de engenharia e gerenciamento de obras, no Município de Penedo/Al.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.0206-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 07/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reestruturação da infraestrutura de rede física e lógica, com fornecimento de materiais e componentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2805-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 06/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos eletrônicos da Câmara Municipal, considerando computadores, notebooks, scanners e impressoras, conforme a demanda e necessidades desta Casa Legislativa, por 12 (doze) meses.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002.005.0704-2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATO Nº 05/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de sistema de votação eletrônica através de solução tecnológica informatizada e integrada, com inteligência artificial e aplicativo mobile para acesso de todos os parlamentares e da população, incluindo a disponibilização de hardwares e pontos de votação, treinamento, suporte técnico, licença de uso, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, a fim de subsidiar as atividades administrativas.
-AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, fiscalização, apoio técnico e desenvolvimento das atividades pertinentes a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 036/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA BANDA FANFARRA E TRAJES DAS BALIZAS - DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.
-PORTARIA Nº 138/2025-SEPLAG/PMP - FICA INSTITUÍDA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADA A APURAR, NO PRAZO LEGAL, A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR QUE TENHA DADO CAUSA AO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO MENCIONADO.

-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 020/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.