-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA JOSÉLIA MENEZES MONTEIRO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115565473.PROCADM.PMP

-PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARLENE DINIZ SANTOS.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA M.K CONSULTORIA E ARACHELE ALBUQUERQUE SOUZA.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA UBALDINA REGUEIRA SILVA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES.

-PORTARIA N.º 13.958, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
-PORTARIA N.º 13.975, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03122754887.PROCADM.PMP.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 37/2025 - Objeto: Apresentação artística da cantora ADRIANA ARYDES, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.

-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

-PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA ANDRESSA LAYANE FERREIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA SAVIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA NATHANYELE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.