-2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 028/2021.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 022/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.23012116766.PC.PMP.
-Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS – GUIA PARA INTUBAÇÃO (guias Bougie pediátricos, intermediários e adultos – laringoscópios com lâminas retas e curvas; fios guias autoclaváveis com ou sem botão), para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Antônio de Jesus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.

-PORTARIA SMS Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO E EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA E-SUS AB PEC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO/AL.

-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC.
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO

-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.
-10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE

-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 028/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008071/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA – IBAGE

-REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL.

-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4723/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS
-PORTARIA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA MARCELLE TELLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA ISABELLA LISBÔA SARMENTO PAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.

-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 11/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 984, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DECRETO 933/2024 QUE ESTABELEC? MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP- PREGÃO ELETRÔNICO- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELEMEDICINA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 028/2023 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de nº 028/2023 por igual período, conforme o art. 3º da Lei 8.245/1991, tendo sua vigência iniciado em 16/08/2025 e termino em 16/08/2026.