Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
61.479
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4633
29/08/2025 12:58
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-A118A007
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE SOFTWARE INTEGRADA DE TRANSPARÊNCIA. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 023/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO NAS DIVERSAS MODALIDADES.
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 4632
28/08/2025 17:53
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-66B068E4
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4631
28/08/2025 16:59
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-BDD82B82
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão previdenciária, cessão de direito de uso de software erp específicos para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e website institucional
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4630
28/08/2025 13:14
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-8D0E8864
-PORTARIA N.º 13.861 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, da servidora Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto da Silva. -PORTARIA Nº.13.866, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Leonidia da Silva Santos e dá outras providências. -PORTARIA Nº.13.867, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Gilza Lemos Monteiro e dá outras providências. -PORTARIA Nº.13.868, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Lucia Freire e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4629
28/08/2025 11:05
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-137A6FEC
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 4628
28/08/2025 08:52
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-395B8557
-ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENEDO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4627
27/08/2025 17:25
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-05CEDDFD
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO NO QUARTO FESTUR ALAGOAS -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO NO MASTEROP CONNECTIONS
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 4626
27/08/2025 13:47
Ordinaria
AtaAviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-8002F4CA
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001683/2025- CREDOR: IMUNILAB – VACINAS E DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001616/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001607/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE MACEIÓ. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001687/2025- CREDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE REABILITAÇÃOE EQUOTERAPIA SANTA CLARA – ACRESC. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001423/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001696/2025- CREDOR: CLIMEDIN – CLÍNICA MÉDICA INTEGRADA LTDA. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VIAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSORCIADOS OU CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE PREGÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, CAFÉ DA MANHÃ, BUFFET LIVRE, REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) E LANCHES.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 4625
27/08/2025 12:15
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-498F98A3
-PORTARIA N.º 13.865, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO–AL.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 4624
27/08/2025 10:29
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-84705228
-PORTARIA N.º 13.864 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE AO PROJETO “ALAGOAS SEM FOME NA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----