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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
165.363
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4899 |
15/01/2026
17:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2E44093A
|
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.
-PEDIDOS DE LICENÇAS AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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38 visualizações
|
| N.º 4898 |
15/01/2026
14:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B758FF85
|
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 021/2023.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050/2021-PMP.
|
39 visualizações
|
| N.º 4897 |
15/01/2026
10:43
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BBEBD0AA
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: HAYAH SOLUCOES LTDA.
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37 visualizações
|
| N.º 4896 |
15/01/2026
10:00
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-E42656A7
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
44 visualizações
|
| N.º 4895 |
14/01/2026
18:16
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-031031C1
|
-DECRETO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ACUMULADA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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39 visualizações
|
| N.º 4894 |
14/01/2026
16:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-AB083BB1
|
-PORTARIA N.º 13.978, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Walter Peixoto Lima Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso.
-PORTARIA N.º 13.977, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Francisco Lemos de Oliveira Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso
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|
37 visualizações
|
| N.º 4893 |
14/01/2026
13:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F54162B2
|
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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36 visualizações
|
| N.º 4892 |
14/01/2026
11:53
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A62DEE25
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
-
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41 visualizações
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| N.º 4891 |
14/01/2026
10:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FE6D7979
|
-ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025 19111481037
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36 visualizações
|
| N.º 4890 |
13/01/2026
17:48
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-661E4647
|
-PORTARIAS 696 À 699/2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2910-2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002.005.2710-2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1010-2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1510-2025
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48 visualizações
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Resumo da Edição
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