-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 21.2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.

-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023- EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023 - EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP.

-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.28050219043.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE ORÇAFASCIO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E ACESSO A NOVAS FUNCIONALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

-PORTARIA N. 139/2025.

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum), para abastecimento dos veículos utilizados pelo Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, com fornecimento baseado no preço médio mensal praticado no Município de Maceió/AL, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27044007137.SD.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, NO FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E NO ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025- OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº02/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº07/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.

-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 028/2025 – CAPACITAÇÃO CONTINUADA- ASSUNTO: ABERTURA DE IRP – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266