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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
61.438
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4653 |
04/09/2025
12:36
|
Ordinaria EditalErrata |
DO-EXT-2026-B900F76D
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008411/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE PRESENCIAL E VIA TELEMEDICINA
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECIFICAMENTE NAS ALÍNEAS A) E B) DO SUBITEM 6.2.3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
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15 visualizações
|
| N.º 4652 |
04/09/2025
11:24
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-87D9159B
|
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°117/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
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|
| N.º 4651 |
04/09/2025
09:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D365B443
|
-EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 2 / 2025- - A SMTT PENEDO.
-EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 2 / 2025 - A SMTT PENEDO.
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17 visualizações
|
| N.º 4650 |
03/09/2025
15:48
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F932B75F
|
-PORTARIA PGM N° 058/2025
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|
| N.º 4649 |
03/09/2025
15:43
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-72FC33CD
|
-PORTARIA N.º 13.870 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. RESOLVE nomear MARCUS RAI FIRMINO FREITAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção das Áreas Verdes, Símbolo GAS1, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-PORTARIA N.º 13.871, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025- RESOLVE exonerar PAOLA YANDARA SARMENTO DE CASTRO, exercente do Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Técnico, símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
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|
| N.º 4648 |
03/09/2025
12:17
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C9AD94AD
|
-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
| N.º 4647 |
03/09/2025
11:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D3D01E31
|
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME.
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|
| N.º 4646 |
02/09/2025
18:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-68E970A8
|
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 62/2024. EMPRESA M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA BIOLAB CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CLARA EIRELI – ME.
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022. EMPRESA FP CONSTRUTORA LTDA.
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| N.º 4645 |
02/09/2025
18:03
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DF189EB0
|
-PORTARIA N.º 13.4869 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERAR MAXSUEL LEMOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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| N.º 4644 |
02/09/2025
13:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-19753755
|
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001691/2025 INDENIZAÇÃO À EMPRESA DAMASCENO E OLIVEIRA LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES.
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Resumo da Edição
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