-DECRETO MUNICIPAL N.º 988 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DENOMINA A RUA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.870 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO - ALAGOAS.
-RESOLUÇÃO Nº 009 CMAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - Edital de Credenciamento nº 001/2025
-PORTARIA PGM N.° 057/2025 - Resolve instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato narrado no processo mencionado em desfavor do servidor efetivo Sr. Zenildo dos Santos e designar para a Presidência do colegiado processante a ilustre Procuradora Municipal Dr. Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Mat. 225, sem prejuízo de suas atribuições, designando as servidoras: da Procuradoria Geral do Município, Sra. Monalisa Santiago Lessa, Oficial de Procuradoria, Mat. 1910 e Sra. Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, Assistente Técnico de Procuradoria, Mat. 3767 para integrar a comissão ? secretariar os trabalhos da mesma
-PORTARIA N.º 13.875 - Exoneração, a pedido, do servidor Adenilson Oliveira dos Santos

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 039/2025 INEXIGIBILIDADE: 10/2025 - CONTRATADO (A): CONNECT - CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO LTDA.
-AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO BANCOS JERSEY E CONCRETO.
-AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO GRAMA ESMERALDA.

-PUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 12/2025 CREDENCIAMENTO ENTIDADE FILANTRÓPICA N° 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25084571879.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS EM PENEDO - AL EM ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO.

-PORTARIA Nº 26, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERAR KAMYLA BRANDÃO LOUREIRO MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº XX/2025 - CREDENCIAMENTO ENTIDADE FILANTRÓPICA N° 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25084571879.CPS.PMP. - OBJETO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS EM PENEDO - AL EM ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA
-PORTARIA N.º 13.874, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR LEANGELO GERÔNIMO SILVA BERTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
-PORTARIA N.º 13.872, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR JASSON NELSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.873, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR SIDNEY BARBOSA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798 PROCADM.PMP - Contratação de empresa para locação de veículos (com e sem motorista), para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP. - Contratação de empresa para locação de veículos (com e sem motorista), para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 986, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - Regulamenta a lei municipal n.º 1.862/2025,que institui o programa "IPTU PREMIADO" no exercício de 2025, no âmbito do município de Penedo, e dá outras providências.
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-LEI MUNICIPAL Nº 1.868, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025- ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
-RESOLUÇÃO CMI Nº 006, 04 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA GESTÃO 2025/2027.