-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25 PROCESSO ADM Nº 2025.17075988514.PROCADM.PMP- EMPRESA ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025- POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17075988514.PROCADM.PMP- EMPRESA HOMOLOGADA: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS

-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2019 - SÉTIMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A LAMARA LABORATÓRIO ANÁLISES MÉDICA DE ARAPIRACA LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27081006025.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
-EDITAL CMAS/PENEDO Nº 01, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENEDO - CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2027.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001697/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA PRIMUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS.
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-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 050/2021/PMP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0013897/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 - PROCESSO ADM Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP. EMPRESA POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

-PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP. EMPRESA HOMOLOGADA: POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.05022488711.ABC.PMP. EMPRESA BL DISTRIBUÍDORA LTDA.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2024.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 042/2022.
-63° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018.

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025- a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 PROCESSO ADM Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 PROCESSO ADM Nº 2025.05050582882.PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 14/2025.
-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECICLA PENEDO.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001725/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ULTRAMED - CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, REFERENTE À SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR EXAMES DE IMAGENS.
-EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÉAUDITORIA (DOCUMENTAL) E AUDITORIA PARA AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DEFINIDOS PELO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, NÍVEL DE ADERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO: NÍVEL E PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE 3 ANOS

-DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS, AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.878, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASTEC - ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 989 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 13.877, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNAR PARA INTEGRAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, OS SEGUINTES MEMBROS.

-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021 - QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0004830/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E M.K CONSULTORIA LTDA.
-RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.