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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.047
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 45 |
27/02/2014
19:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-16C6C8DC
|
- Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo - Contrato 02/UEP/2009.
- Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Prazo - Contrato 02/UEP/2009.
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|
30 visualizações
|
| N.º 44 |
20/02/2014
15:14
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-09181D93
|
- Lei Municipal Nº 1308/2009 - Institui o Serviço autonomo de Água e Esgosto-SAAE de Penedo-AL e dá outras providências.
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|
34 visualizações
|
| N.º 43 |
19/02/2014
19:12
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0191782F
|
- Ata de Registro de Preços ARP027/2013 Pregão Presencial Nº 027/2013.
|
45 visualizações
|
| N.º 42 |
17/02/2014
19:51
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B34A626D
|
- Portaria Nº 7.825/2014.
- Aviso de Revogação TP Nº 03/2011.
- Aviso de Revogação TP Nº 07/2012.
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|
35 visualizações
|
| N.º 41 |
13/02/2014
20:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8E38F2EE
|
- Ata de Registro de Preços ARP 017/2013 Pregão Presencial Nº 017/2013.
|
35 visualizações
|
| N.º 40 |
07/02/2014
20:04
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-0B377B43
|
- Aviso De Publicação Edital N.º 001/2014.
- Ata De Registro De Preços Nº ARP001/2014.
|
35 visualizações
|
| N.º 39 |
06/02/2014
20:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BD453BD5
|
- Resultado Da Tomada De Preços n.º 08/2013.
- Aviso De Adjudicação E Homologação Tomada De Preços N.º TP08/2013.
- Aviso De Adiamento De Licitação Seleção Pública Nº 001/2014.
- Aviso De Revogação TP Nº 06/2011.
- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Execução De Obra TP Nº 08/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E Empresa Lider Engenharia E Empreendimentos Ltda.
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|
32 visualizações
|
| N.º 38 |
29/01/2014
18:45
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-6457F7D1
|
- Aviso Remarcação da TP 008/2013.
- Extrato de Convênio - Objeto: Alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do Projeto de Trabalho Técnico Social.
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|
34 visualizações
|
| N.º 37 |
27/01/2014
18:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9D51029F
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2013.
- Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2013.
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37 visualizações
|
| N.º 36 |
23/01/2014
16:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5BE82C54
|
- Aviso de Adiamento de Licitação TP 08/2013.
|
38 visualizações
|
Resumo da Edição
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