- Lei Municipal n° 1.539/2015.
- Lei Municipal n° 1.540/2015.
- Lei Municipal n° 1.541/2015.
- Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº: 0305-036/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Utensílios, Material Descartável E Embalagens Para O Município De Penedo/Al
- Ata De Registro De Preços ARP - PP 011/2015.
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0304-008/2015 Pregão Presencial nº. 006/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção para o Município de Penedo/AL
- Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
- Ata de Registro de Preços ARP 04- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0223-018/2015 Pregão Presencial nº. 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente para o Município de Penedo/AL
- Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015
- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015

- Lei Municipal Nº 1.518/2015 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
- Lei Municipal Nº 1.533/2015 - Fica o Poder Executivo Municipal de Penedo, autorizado a proceder de um Crédito Especial ao orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.
- Lei Municipal Nº 1.534/2015 - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº1.134/2001 e dá outras providências.
- Lei Municipal Nº 1.537/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Penedo, e dá outras providências.
- Lei Municipal Nº 1.538/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.

- Ata de Resultado do Décimo Nono Concurso de Quadrinhas Juninas do Município de Penedo 2015.

- Edital de Intimação em Referencia ao Processo Administrativo N. 0716-012/2014.

- Decreto Municipal Nº 470/2015 - Audiência Pública é uma instância de discussão onde a Administração Pública informa, esclarece dúvidas e dá ampla publicidade sobre ações, planos e projetos, públicos ou privados, relativos à política urbana, de interesse dos cidadãos direta e indiretamente atingidos pela decisão administrativa, sendo obrigatória, sob pena de nulidade do ato de aprovação, nos casos de atividades suscetíveis de elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança.
- Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2015.

- Errata Que Trata Das Publicações Contidas No Dou Na Seção 3, Número 170 De 04 De Setembro De 2015, No Doe Na Página 119 De 04 De Setembro De 2015 E No Jornal Tribuna Independente Página 10 De 04 De Setembro De 2015.
- Concorrência Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
- Tomada De Preços Nº 007/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
- Tomada De Preços Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.

- Lei Municipal N° 1.538/2015 - Dispõe sobre o programa municipal de parcerias publico - privadas PPP, conforme a lei nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da outras providencias.

- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº004/2015 - Contratado: F C da Cruz - ME. Objeto: Aquisição de Fardamento.

- Lista Das Inscrições Deferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015.
- Lista Das Inscrições Indeferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015.