-DELIBERAÇÃO 001/2025
-DELIBERAÇÃO 002/2025
-DELIBERAÇÃO 003/2025
-DELIBERAÇÃO 004/2025
-DELIBERAÇÃO 005/2025
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 030/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA(SGD), POR MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA PARA PRODUÇÃO A PARTIR DE 1.600 MWH/ANO

-DECRETO MUNICIPAL Nº 993 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP - PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV

-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 991, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 992 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO APLICATIVO APRENDER A PROTEGER DE PENEDO-AL
-LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA PARA DURVAL MAURÍCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 22/2025,- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-PORTARIA Nº.13.879, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ROSILENE SANTIAGO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001719/2025 - Indenização à empresa Oftalmocentro – Centro Oftalmológico S/S Ltda, referente à serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmolócas.

-DISTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022 - EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 067/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001734/2025 - Indenização à empresa Torres e Menino Ltda, referente à serviços de exames de ultrassonografia.
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de serviços técnicos para análise, estudo de viabilidade e acompanhamento no processo de habilitação para o programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes de Previdência Social – Pró-gestão RPPS.

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.16060737891.PC.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para a secretaria municipal de educação de Penedo – AL.

-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 - SEGUNDO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - RETIFICA O TERMO DE CONTRATO Nº 60/2024 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP)

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2025- EMPRESA MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº03/2025- EMPRESA MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
-PORTARIA Nº 011/2025 – SMS/PM PENEDO- DO ACOLHIMENTO INICIAL O PACIENTE SERÁ INICIALMENTE ATENDIDO PELA EQUIPE DE PSICOLOGIA DA E-MULTI, EM CARÁTER DE ACOLHIMENTO BREVE, COM ESCUTA QUALIFICADA, IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO CUIDADO, PODENDO OCORRER EM ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS, GRUPAIS OU DE TRIAGEM.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JÚNIOR

-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 12/2025 - PROC.ADM. Nº 28050219043. ?PS. PMP
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001729/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CEPAMA - CENTRO DE PATOLOGIA DE MACEIÓ, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS