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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
163.059
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 185 |
29/04/2015
14:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-32CB6883
|
- Pregão Presencial Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender aos usuários do Plantão Social do Município de Penedo.
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|
24 visualizações
|
| N.º 184 |
24/04/2015
17:12
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-61CD2D59
|
- Resultado do Julgamento e Homologação do PP 001/2015.
- Resultado do Julgamento e de Homologação do PP 003/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 03/2015 Pregão Presencial Nº 003/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 03-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP03/2015 Pregão Presencial Nº 003/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 03/01-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 03/02-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015.
- Ata de Registro de Preços ARP 03/03-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015.
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|
27 visualizações
|
| N.º 183 |
23/04/2015
20:09
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-61B05043
|
- Decreto nº 457/2015.
- Decreto Municipal nº 458/2015 - Regulamenta a Seção III, Capítulo III, da Lei no 1.249, de 30 de dezembro de 2005, para dispor sobre o parcelamento de débito fiscal.
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|
32 visualizações
|
| N.º 182 |
17/04/2015
18:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-45C81D63
|
- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.
- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014.
- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2014.
- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2014.
- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2014.
- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2014.
- Republicação Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
- Republicação Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2014.
- Republicação Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
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|
28 visualizações
|
| N.º 181 |
15/04/2015
22:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B5AA7770
|
- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. CO 02/2010 - Processo: Nº 004/2015/SEINFRO. (Contratado: Empresa CONY Engenharia Ltda.).
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|
26 visualizações
|
| N.º 180 |
14/04/2015
20:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D45BD3D3
|
- Tomada de Preços Nº 002/2015
- Tomada de Preços Nº 003/2015
- Tomada de Preços Nº 004/2015
|
27 visualizações
|
| N.º 179 |
10/04/2015
15:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-45DCBB6A
|
- Aviso de Retificação Extrato ao Contrato Administrativo n° 064/2014.
- Folha de Pagamento.
|
57 visualizações
|
| N.º 178 |
09/04/2015
16:44
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F2F6E04B
|
- Decreto nº. 450-A/2015, de 13 de Fevereiro de 2015
|
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|
| N.º 177 |
08/04/2015
15:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8D65E5F9
|
- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo, Contrato TP 001/2012.
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|
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|
| N.º 176 |
02/04/2015
08:04
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-581CF888
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2015
- Decreto Municipal nº. 453/2015
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|
Resumo da Edição
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