-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA..
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA CONTRATAÇÃO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONISUL.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE APOIO EDUCACIONAL COM ENFOQUE REGIONAL, NOTADAMENTE NAS ÁREAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, A SEREM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR COMO INSTRUMENTOS DE CONTEXTUALIZAÇÃO LOCAL E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM.
-EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025.

-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 004/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PARTE 01, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDOALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-RESOLUÇÃO Nº 012 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROJETO SOCIAL RIBEIRINHO BOM DE BOLA E CRAQUE NA ESCOLA DO SPORT CLUB PENEDENSE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 013 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PENEDO.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04063398068.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.881 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAR ANDREY WANDER SANTOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA.
-PORTARIA Nº 13.882, DE 03 DE OUTUBRO DE2025 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL (GGL) REFERENTE AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.01083596484.PROCADM.PMP- OBJETO: EMISSÕES DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER E MAPA), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGIME DE COMODATO PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 06/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.23091111220.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL, COMO RECURSO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL, VISANDO MINIMIZAR A HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E FAVORECER MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS N° 027/2023 - O CONTRATO SEMS N° 027/2023 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23085175258.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M F ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.20081259056.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SPLIT, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE
-PROCESSO N° 2025.14070528153.SAP.PMP - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM A EMPRESA TECSOFT TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, NA FORMA ABAIXO
-PORTARIA CONISUL Nº 11/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E A NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001735/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CARVALHOBELTRÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
-PORTARIA Nº 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 142/2025 - INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA APURAR AUTORIA DOS FATOS QUE REDUNDARAM NO PROCESSO Nº 2025.30093602653.O.PMP, DE AGRESSÃO FÍSICA, E DESIGNAR PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO O ASSESSOR JURÍDICO SRº JOSÉ GOIS MACHADO, MAT. 1800, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNANDO OS SERVIDORES: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SRª MARIA ELENICE ROCHA, MAT. 216, PARA INTEGRAR A COMISSÃO E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA MESMA E COMO MEMBRO A SRª MARIVONE SANTOS LINS, MAT. 483
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 033/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.17050510013 E A SOCIEDADE DE CULTURA E ARTE POPULAR DE PENEDO
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP SEMED 043/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24042748690.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES - BALANÇA PLATAFORMA DE 150 KG.
-PORTARIA Nº.13.880, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO ALAN BELARMINO SOARES DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA.

-REGIMENTO INTERNO CMAS-2025.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025.