- Decreto Municipal Nº 495/2016 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari.
- - Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari.
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- Termo de Adesão - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 01/2015 Pregão Presencial N° 017/2015
-- Credenciamento Nº 002/2015 - Objetiva: O credenciamento, para locação de carro de som (com motorista e combustível), para promoção de divulgação de ações institucionais da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Parecer Técnico e Conclusivo - Concorrência N° 02/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de obras de em obras de Engenharia para a urbanização da orla do Bairro de Santo Antonio no Município de Penedo/AL
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-- Pregão Presencial Nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.
-- Extratos de Contratos N° 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25/2016.
-- Distrato do Contrato TP N. 001/AF/2014 - Objeto: Construção de escola do programa Proinfância, na Lagoa do Oiteiro. (Contratada: MVC Componentes Plásticos Ltda).
-- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 - Em favor da empresa INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos Ltda.
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- Parecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço Nº001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL. Empresa Vencedora: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda.
-- Parecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL.
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Prestação de serviço de Capacitação Inicial e Continuada para Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Penedo AL. Contratada: ISCIM-Instituto Social e Cultural Integrado aos Municípios.
-- Extrato do Contrato Nº004/2016 do PP-008 E ARP-003/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Contratada: David Guimarães Martin Eireli-EPP.
-- Errata - Referente Tomada de Preço Nº002/2016.
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- Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objetiva a Contratação de Empresa (S) Especializada (s) no Fornecimento de Materiais para Laboratório - Kits e Reagentes para Bioquímica, Imunologia, Imuno-Hemato, Entre Outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.

- Instrução Normativa nº 01/2016.

- Parecer Técnico Conclusivo - Parecer Técnico Conclusivo Referente À Tomada De Preço 002/2016 Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para O Calçamento De Diversas Ruas No Município De Penedo/Al.

- Pregão Presencial Nº 024/2015 – objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para bioquímica, imunologia, imuno-hemato, entre outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.

- Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 009/2015 - Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Leites Tipo: Pediasure, Prosure E Suprasoy, Sob O Sistema De Registro De Preços.

- Decreto Municipal N° 491/2016 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências.
-- Decreto Municipal N° 492/2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras provdiências.
-- Decreto Municipal N° 493/2016 - Declara os cargos de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial, Diretor da Divisão de Trânsito e Diretor da Divisão de Transportes e dá outras providências
-- Portaria N° 9.063/2016 - Resolver Exonerar Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Comissionado de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial.
-- Portaria N° 9.064/2016 - Resolve nomear Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito.
-- Portaria N° 9.065/2016 - Designar para integrar Junta Administrativo de Recursos de Infração - JARI os seguintes membros abaixo.
-- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 002/2016 Contratada: Empresa Bernardi e Guedes Ltda
-- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002/201 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 003/2016 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos Eireli-ME
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato N° CD 001/2015 Contratada: Penedo Comunicação Ltda
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