-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
-PORTARIA nº 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025 E 13/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2025 E 22/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025 E 28/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 29/2025, 30/2025, 31/2025, 32 e 33/2025 ORIUNDOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 14/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº2025.09045003437.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13061472983.SAP.PMP - OBJETO: REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 028/2021 CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA -IBAGE, CUJA FINALIDADE FOI O REAJUSTE DE VALOR.
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM? ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.17090452976.ABP.PMP - AQUISIÇÃO DE TRÊS CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 310 LITROS EM POLIETILENO, DESTINADAS AOS POVOADOS CERQUINHA DAS LARANJAS, MARCAÇÃO E PROSPERIDADE SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE)

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ESSENCIAIS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

-PORTARIA N.º 13.884 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. – EXONERAÇÃO DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - 01, remanescentes do P.E 90004/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL

-“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REVISÃO ESTATUTÁRIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA CDNL”

-REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.883 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-1" TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA J S E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇOES LTDA.

-PORTARIA INTERNA SEMED Nº 07/2025- Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diários de Classe On-line e estabelece diretrizes que devem ser adotadas diante da ausência do seu preenchimento nas instituições de ensino integradas na Rede Pública Municipal e dá outras providências.

-9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000286/2022 - EMPRESA AMECIA AMANCIO ME
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31032850453.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02040342236.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA