-AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas.

-PORTARIA Nº.13.886, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Declarar a vacância no cargo de Técnico de Enfermagem, no Município de Penedo.

-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3231/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DROGAFONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.778.201/0001-26.

-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2025 CONTRATADA: SAMUEL MOTA MENDONÇA JÚNIOR EMPREENDIMENTOS – ME.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18094747688.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.30072713241.PROCADM.PMP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-PORTARIA N.º 13.885 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.09093293676.PROCADM.PMP - Contratação consiste na prestação de serviços especializados de inspeção veicular semestral nos ônibus e micro-ônibus escolares pertencentes à frota do Transporte Escolar do Município de Penedo/AL, com emissão de laudos técnicos e certificados de vistoria que atestem as condições de segurança, conservação e funcionamento dos veículos.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.10093481249.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com carga horária de 20h, destinada a 30 (trinta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL, incluindo superintendentes, diretores e assessores da sede administrativa, visando o desenvolvimento de competências relacionadas à organização, foco, eficiência e otimização do trabalho.
-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007702/2021 - Prorrogação da vigência do Contrato PMP nº 033/2021, processo administrativo nº 0007702/2021, por igual período, conforme a Lei 8.666/93, tendo sua vigência iniciada em 06/10/2025 e término em 06/10/2026.

-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - Assembleia Geral Extraordinária

-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 994 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-REGIMENTO INTERNO PENEDO AL 2025.

-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.
-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL nº 050/2025