-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N° 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11020101741.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
-PORTARIA N.º 14.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA DAYANNE MARYNER BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
-PORTARIA N.º 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 318, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 319, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 321, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 0150/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05120793368.SAP.PMP OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP

-RESOLUÇÃO CMAS N. 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
-RESOLUÇÃO CMAS N. 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
-RESOLUÇÃO CMAS N. 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
-RESOLUÇÃO CMAS N. 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

-PORTARIA INTERNA N° 03/2026
-PORTARIA INTERNA N° 04/2026
-PORTARIA INTERNA N° 05/2026
-PORTARIA INTERNA N° 06/2026
-PORTARIA INTERNA N° 07/2026
-PORTARIA INTERNA N° 08/2026
-PORTARIA INTERNA N° 09/2026
-PORTARIA INTERNA N° 10/2026
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023
-PORTARIA N° 14.003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02
-ERRATA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025

-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-DECRETO Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
-AVISO DE RETIFICÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMSEA PENEDO

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde – parte 01, destinado ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-PORTARIAS DO N.º 246 AO N.º 279, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.