- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 15/2016 – Dispensa De Licitação - Objeto: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem.

- Extrato de Contrato C 003/2016 - Objeto: Execução da Obra de Reforma e Restauro do Cine São Francisco para instalação do Centro de Convenções, no município de Penedo/AL. (Contratada: Arcons Engenhria Ltda).

- Extrato de Contrato N° 50/2016 - Contratada: IMD AR Medicina Diagnostica LTDA
- - Extrato de Contrato N° 51/2016 - Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento - ME
- - Extrato de Contrato N° 52/2016 - Contratada: C.D.I. – Centro de Imagem Diagnostico E Tratamento
- - Extrato de Contrato N° 53/2016 - Contratada: Oftalmolopes Serviços Médicos LTDA-ME
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- Decreto Municipal Nº 514. - Regulamenta o processo de registro e legalização de empresas no âmbitos da REDESIM- rede nacional de simplificação para registro e legalização de empresas e negócio, no município de Penedo e adota outras providências.
--Decreto Municipal Nº 516. - Composição do conselho municipal de saúde para o biênio 2016/2018.
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- - Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objetiva Contratação de Empresa(S) Aquisição de Patrulha Mecanizada (Carreta Tanque Agrícola, Kit Multitarefa, Plaina Niveladora Agrícola, Grade Aradora
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- Extrato de Contrato Nº 47/2016 - Contratada: Imediato Comercial Eletrica e Ferramentas Ltda – Me - Objeto: Empresa detentora de Ata de Registro de Preço nº 002/2015, para fornecimento de material elétrico.

- Adjudicar E Homologar Concorrência Nº 003/2016 - Empresa: Arcons Engenharia Ltda.
-- Extrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 37/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 37/2016 firmado 31/05/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
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- Portaria PGM n° 256/2016.
-- Portaria PGM n° 257/2016.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº 1210-060/2016 Pregão Presencial Nº 004/2016.
-- Ata De Registro De Preços ARP 02 - PP 04/2016 - Pregão Presencial Nº 04/2016.
-- Escala De Fiscais Arrecadadores Para O Mês De Novembro De 2016 Conforme Portaria CTA 01/2016.
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- Extrato de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 19/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 19/2016 firmado 25/02/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da Contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
-- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 18/08/2016, página 03. No contrato 48/2016, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01/2016.
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- Portaria Nº 02/2016- Institui A Comissão Temporária Para Separação E Entrega De Carnês De IPTU e dá Outras Providências.