- Portaria n° 9.472/2017.
-- Portaria n° 9.473/2017.
-- Portaria n° 9.475/2017.
-- Portaria n° 9.474/2017.
-- Portaria n° 9.476/2017.
-- Portaria n° 9.477/2017.
-- Portaria n° 9.479/2017.
-- Portaria n° 9.481/2017.
-- Portaria n° 9.482/2017.
-- Portaria n° 9.483/2017.
-- Portaria n° 9.484/2017.
-- Portaria n° 9.485/2017.
-- -
-

- Decreto Municipal nº. 518/2016 - Ficam revogados unilateralmente, em nome do interesse público, todos os contratos temporários para atender excepcional interesse público
-- Portaria nº. 9.449/2016 - Nomeia para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Penedo - Alagoas - FUNPATRI
-

- Extrato de Contrato N° 56/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
-- Extrato de Contrato N° 59/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
-- Extrato de Contrato N° 60/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
-- Requerimento pra Licença de Operação (LO) para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Penedo-ALAGOAS.
-

- Extrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 15/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 15/2016 firmado 25/02/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
-- Extrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 22/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 22/2016 firmado 01/03/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
-- Extrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 30/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 30/2016 firmado 11/04/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
-

- Pregão Presencial Nº 023/2016 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serviços de esterilização, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo/AL.
-- Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de filmes e insumos para realização de exames radiodiagnóstico, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo/AL.
-- Pregão Presencial Nº 026/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do município de Penedo/AL.
-- Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Prefeitura Municipal de Penedo/AL.
-- Pregão Presencial Nº 030/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de material de limpeza, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do município de Penedo/AL.
-- Pregão Presencial Nº 022/2016 - contratação de empresa (s) para aquisição de matéria prima para produção de pão, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do município de Penedo/AL.
-

- Edital do Pregão Presencial Nº 036/2016 – Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.

- Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 23/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Fornecimento de computadores portáteis e periféricos, pelo valor total de R$ 10.547,61,
-- Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 24/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de equipamento de impressora laser multifuncional monocromática, pelo valor total de R$ 8.000,00
-

- Pregão Presencial Nº 032/2016 - Objeto: Aquisição De Fogos De Artifício.
-- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 22/2016 - Objeto é a contratação de empresa especializada confecção de placas para homenagear os representantes dos municípios fundadores do CONISUL e demais autoridades governamentais,pelo valor total de R$3.230,00, sendo a contratada a empresa Infinni Comunicação Visual e Brindes LTDA.
-- Extrato De Contrato N° 57/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15/2016 - Objeto: serviços de saúde – Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público – CONISUL Nº 001/2016.
-

- Pregão Presencial Nº 028/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para eventos, sob o sistema de registro de preços promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo.
-- Pregão Presencial Nº 033/2016 – Objeto: Contratação de empresa para a celebração de termo de concessão, a título oneroso, de uso de bem público municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes e fronte stage para o público em geral, durante as festividades do festival tradicional do Bom Jesus dos navegantes, promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo.
--Pregão Presencial Nº 034/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob o sistema de registro de preços, promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo.
-
-

Portaria N° 07/2016 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2017, conforme os Anexos I e II desta Portaria.