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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.344
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5.656
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5616
02/09/2026 15:08
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000468
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
46 visualizações
N.º 5615
02/09/2026 10:43
Ordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000467
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 - PE 12/2025
57 visualizações
N.º 5614
01/09/2026 16:08
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000466
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2026, PORTARIA N.º 14/2026 DE DESIGNAÇÃO.
52 visualizações
N.º 5613
01/09/2026 15:43
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000465
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 23 - LAINE MONTEIRO
73 visualizações
N.º 5612
01/09/2026 15:39
Extraordinaria
DecretoPortaria
 DO-PEN-2026-000464
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.053 2026 - REGULAMENTAÇÃO FUNPATRI, PORTARIA 14.133-2026.09.01-Maria Salete da Silva Carlos Aposentadoria Voluntária, PORTARIA 14.134-2026.09.01-Designa Procurador Municipal Diego Leão da Fonseca GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA.
Ler Resumo Completo
79 visualizações
N.º 5611
01/09/2026 14:51
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000463
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2025
62 visualizações
N.º 5610
01/09/2026 09:15
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000462
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2024
46 visualizações
N.º 5609
31/08/2026 16:13
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000461
PORTARIA PGM N.º 010/2026
71 visualizações
N.º 5608
31/08/2026 16:10
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000460
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N.º 15/2026
50 visualizações
N.º 5607
31/08/2026 10:29
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000458
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2026
46 visualizações
Resumo da Edição
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