Lei municipal n° 1.585/2017 de 13 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão no quadro de servidores da câmara municipal de Penedo e dá outras providencias.
-Pregão Presencial Nº 22/2016 - Aquisição de matéria –prima para produção de pão para a secretaria municipal de educação do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 23/2016 - Aquisição de materiais e insumos para serviços de esterilização para a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 27/2016 - Aquisição de filmes e insumos para realização de exames de radioagnósticos para o centro de diagnóstico e upa – unidade de pronto atendimento, vinculados a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 01/2017 - Aquisição de cestas básicas para a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 11/2017 - Aquisição de testes e /ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de Penedo;
-Pregão Presencial Nº 12/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA – Unidade De Pronto Atendimento de Penedo
-Pregão Presencial Nº 13/2017 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para o município de Penedo.
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Ato de convocação n° 01/2017, de 18 de abril de 2017 - Pregão Presencial n° 026/2016 - Processo Administrativo n° 1024-029/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros para manutenção e demandas advinhas do poder executivo e sua respectivas secretarias, bem como instituições vinculadas.

- Portaria SMTT N.º 009-2017.

- Portaria SEGFIN n° 01/2017 – Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2017.
-- Portaria SEGFIN n° 02/2017 – Prorrogar o vencimento da taxa de localização e funcionamento – TLF, exercício 2017 de 30/04/2017.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-073/2016 Pregão Presencial nº. 017/2016 - Objeto: Contratação de Empresas Manutenção Predial e Urbana, de Vias e Logradouros Públicos, Preventiva e Corretiva (Elétrica, Hidrossanitária, Parede e Painel, Revestimento, Cobertura, Esquadria, Marcenaria, Pintura, Pavimentação e Reparos em Geral), dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Penedo e dos Lagradouros Públicos.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 17/2016 - Empresa Podium Construções e Terraplenagem Ltda-ME .
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- Decreto Municipal N° 527/2017 – Regulamenta o fundo municipal de meio ambiente instituído pela Lei Municipal n° 1.582/2016.

- Extrato De Publicação Do Decreto N° 25/2016.
-- Decreto n° 25/2016 – Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2016.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 26/2016.
-- Decreto n° 26/2016 – Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável e passivo financeiro do balanço patrimonial do exercício de 2016.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 27/2016.
-- Decreto n° 27/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 28/2016.
-- Decreto n° 28/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móbeis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
-- Extrato De Publicação Do Decreto N° 29/2016.
-- Decreto n° 29/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de Penedo – Alagoas.
-- Extrato De Publicação da Portaria Conjunta n° 01/2016.
-- Portaria Conjunta n° 01 de 15 de dezembro de 2016 – Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias correlatas.
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- Extrato De Contrato N° 42/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 43/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº Cc01 07/2015 - Contratada: MV SISTEMA LTDA.
-- Extrato De Contrato N° 44/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De Contrato N° 45/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
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- Edital de Citação com o prazo de 05 dias.
-- Escala De Fiscais Arrecadadores Para O Mês De Abril De 2017conforme Portaria CTA 01/2016.
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Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais que atendam os Serviços e Programas Federais e Estaduais desenvolvidos pela SMS no âmbito do SUS.
-Extrato do Contrato SAAE/PEN N. 045/2017 para Fins de Publicação. (Contratado: BRANSNORTE Veículos e Acessórios Ltda.).
-Ata de Julgamentos Quanto Aos Recursos Pregão Presencial n. 006/2017.
-Retificação do Item 2.2 do Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
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