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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
60.278
Acessos Totais
5.216
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 236
21/09/2015 18:12
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-2E1A6B55
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0304-008/2015 Pregão Presencial nº. 006/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 04- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0223-018/2015 Pregão Presencial nº. 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015
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N.º 235
15/09/2015 16:36
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-F6669195
- Lei Municipal Nº 1.518/2015 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.533/2015 - Fica o Poder Executivo Municipal de Penedo, autorizado a proceder de um Crédito Especial ao orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo. - Lei Municipal Nº 1.534/2015 - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº1.134/2001 e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.537/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Penedo, e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.538/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.
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N.º 234
11/09/2015 18:31
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-9F001B20
- Ata de Resultado do Décimo Nono Concurso de Quadrinhas Juninas do Município de Penedo 2015.
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N.º 233
10/09/2015 09:35
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-25D93527
- Edital de Intimação em Referencia ao Processo Administrativo N. 0716-012/2014.
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N.º 232
09/09/2015 15:00
Ordinaria
DecretoEdital
DO-EXT-2026-BA7D58A7
- Decreto Municipal Nº 470/2015 - Audiência Pública é uma instância de discussão onde a Administração Pública informa, esclarece dúvidas e dá ampla publicidade sobre ações, planos e projetos, públicos ou privados, relativos à política urbana, de interesse dos cidadãos direta e indiretamente atingidos pela decisão administrativa, sendo obrigatória, sob pena de nulidade do ato de aprovação, nos casos de atividades suscetíveis de elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. - Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2015.
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N.º 231
04/09/2015 17:40
Ordinaria
AtaErrata
DO-EXT-2026-015D9EAC
- Errata Que Trata Das Publicações Contidas No Dou Na Seção 3, Número 170 De 04 De Setembro De 2015, No Doe Na Página 119 De 04 De Setembro De 2015 E No Jornal Tribuna Independente Página 10 De 04 De Setembro De 2015. - Concorrência Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL. - Tomada De Preços Nº 007/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL. - Tomada De Preços Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
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N.º 230
03/09/2015 17:49
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-9583023B
- Lei Municipal N° 1.538/2015 - Dispõe sobre o programa municipal de parcerias publico - privadas PPP, conforme a lei nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da outras providencias.
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N.º 229
03/09/2015 09:04
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-80FEDB07
- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº004/2015 - Contratado: F C da Cruz - ME. Objeto: Aquisição de Fardamento.
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N.º 228
01/09/2015 17:33
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-3EEBB77B
- Lista Das Inscrições Deferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015. - Lista Das Inscrições Indeferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015.
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N.º 227
31/08/2015 18:43
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-30808BB2
- Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 017/2015 - Contratada: Empresa Bernardi e Guedes LTDA-EPP - CNPJ Nº 16.986.881/0001-00. - Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 018/2015 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos EIRELI-ME - CNPJ Nº 10.664.948/0001-03 - Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-003/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 019/2015 Contratada: David Guimarães Martin EIRELI-EPP - CNPJ Nº 21.268.789/0001-36.
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Resumo da Edição
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