- Lei Municipal n° 1.542/2015.
-- Lei Municipal n° 1.543/2015.
-- Lei Municipal n° 1.544/2015.
-- Lei Municipal n° 1.545/2015.
-- Lei Municipal n° 1.546/2015.
-- Decreto Municipal n° 475/2015.
-- Ratificação Processo n° 0831-032/2015.
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- Pregão Presencial Nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de passagens aéreas, para destino nacional ou internacional, incluindo nesta atividade, reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos respectivos bilhetes para o município de Penedo/ Alagoas.
-- Pregão Presencial Nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças .
-- Pregão Presencial Nº 017/2015 - Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamento para compor o sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta, promovido pela Procuradoria Geral do Município.
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- Portaria n° 011/2015.

- Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas com munícipes em situação de vulnerabilidade social e pacientes em processo de restabelecimento de tuberculose no municipio de Penedo, promovido pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde .
- Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra Tp Nº 008/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda.

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.
- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

- Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: contratação de empresa (s) para prestação de serviços de equipamentos para atender as necessidades dos eventos festivos da cidade de Penedo.
- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo. Citado: E V S Representações Ltda-ME.
- Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº005/2015 Carta Convite - Contratada: Nadja Vital da Silva Serviços e Transportes-ME. Objeto: Locação de veículos sem condutor.

- Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto para a população carente, que vive em estado de risco eminente de contaminação de doenças no município de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
- Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
- Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-001/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
- Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-002/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
- Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-003/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.

- Lei Municipal n° 1.483/2013.

- Pregão Presencial nº 009/2015- Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município de Penedo/AL.
- Edital do Resultado do Julgamento de Recursos de Prova – Eleições Conselho Tutelar 2015.
- Resolução CMDCA nº004/2015- Resolve homologar as candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar nas eleições de 04.10.2015.

- Lei Municipal n° 1.539/2015.
- Lei Municipal n° 1.540/2015.
- Lei Municipal n° 1.541/2015.
- Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº: 0305-036/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Utensílios, Material Descartável E Embalagens Para O Município De Penedo/Al
- Ata De Registro De Preços ARP - PP 011/2015.
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