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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
60.327
Acessos Totais
5.216
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 256 |
03/12/2015
17:39
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Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-6C9CEE62
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- Decreto Municipal Nº480/2015 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências.
-- Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para bioquímica, imunologia, imuno-hemato, entre outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos para o Município de Penedo.
-- Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento para compor sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta no Município de Penedo (AL). Empresa: L. M PRINT Color Ltda.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 Pregão Presencial Nº. 017/2015 - Empresa: L. M PRINT Color Ltda.
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| N.º 255 |
30/11/2015
14:11
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-36029EF8
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 014/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Esgotamento E Limpeza De Fossa Séptica, Caixa De Gordura E Esgoto No Município De Penedo (AL).
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2015 - Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Manutenção Preventiva E Corretiva De Frota De Veículos Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Penedo/Al.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Água Mineral E Garrafões De 20 Litros No Município De Penedo (AL).
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Cestas Básicas Para Serem Distribuidas Com A População Da Zona Rural E Urbana Em Situação De Vulnerabilidade Social No Município De Penedo (AL).
-- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Tp 006/2015, Proveniente Da Tomada De Preços 006/2015, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Melo E Marcolino Ltda.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 014/2015.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 015/2015.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 016/2015.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 018/2015.
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| N.º 254 |
27/11/2015
16:19
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2BE2510F
|
- Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de fogos de artifício, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores, umificadores e fluxômetros, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sob o sistema de registro de preço, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.
-- Pregão Presencial Nº 027/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.
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| N.º 253 |
23/11/2015
13:37
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-7E95B9C6
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Lei Municipal Nº 1.548/2015 - Fica Criada A Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito Do Município De Penedo-SMTT E Dá Outras Providências.
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| N.º 252 |
18/11/2015
13:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1F50B868
|
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2015 da Tomada de Preços 002/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 003/2015 da Tomada de Preços 003/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 da Tomada de Preços 004/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.
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| N.º 251 |
16/11/2015
11:01
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Ordinaria Comunicado |
DO-EXT-2026-FE6657AA
|
- Comunicado da Prefeitura de Penedo.
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| N.º 250 |
12/11/2015
15:31
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A2011B67
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- Chamamento Público - Eventuais interessados da iniciativa privada apresentem Procedimento de Manifestação de Interesse Público para a realização de levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnico-operacional e ambiental, econômico-financeira e jurídico-institucional para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) objetivando a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental, da rede de Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Penedo.
-- Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Técnicos De Atualização E Ampliação Dos Projetos De Rede Elétrica E Telefônica Subterrâneas, Carta Convite Nº 006/2013, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Oficina De Projetos Ltda.
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| N.º 249 |
10/11/2015
10:22
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-99C3E2B8
|
- Portaria N. 8979/2015.
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| N.º 248 |
04/11/2015
19:11
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Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-FA7BC46D
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- Decreto Municipal N° 473/2015.
-- Pregão Presencial Nº 019/2015.
-- Pregão Presencial Nº 022/2015.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial N° 020/2015.
-- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Cv-001/2015.
-- Extrato do Contrato 020/2015.02 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Enegizar Geradores E Locação De Equipamentos Industria E Eventos Ltda.
-- Extrato do Contrato 010/2015 Do Pregão Presencial Nº 010/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa M.B. Dos Santos E Cia Ltda Me.
-- Extrato do Contrato 020/2015 Do Pregão Presencial Nº 009/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Paulo Ferreira De Carvalho Junior E Cia Ltda.
-- Extrato do Contrato 021/2015 Do Pregão Presencial Nº 008/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Alba Dolores De Ataide Silva Me.
-- Extrato do Contrato 022/2015 Do Pregão Presencial Nº 008/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Iranilton Dos Santos.
-- Extrato do Contrato 023/2015 Do Pregão Presencial Nº 008/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Marta Celia Almeida Ferreira Me.
-- Extrato do Contrato 020/2015.04 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa CCM Serviços E Eventos Ltda Me.
-- Extrato do Contrato 020/2015.01 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Studio Night Eireli Me.
-- Extrato do Contrato 020/2015.07 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresai9 Publicidade E Eventos Artisticos Ltda Me.
-- Extrato do Contrato 020/2015.05 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Jorge Pereira Da Rocha Neto Epp
-- Extrato do Contrato 020/2015.03 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Proshow Produções, Eventos E Publicidade Ltda -Epp
-- Extrato do Contrato 020/2015.06 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Tek Mix Estruturas E Eventos Empreendimentos Indústria E Comércio Ltda Me.
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| N.º 247 |
04/11/2015
13:34
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-821740FA
|
- Decreto n° 476, de 15 de outubro de 2015.
-- Decreto n° 477, de 15 de outubro de 2015.
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Resumo da Edição
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