1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.

Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 24/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos, uniformes e crachás para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços .
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Portaria CGM N° 003/2017, 17 de julho de 2017 - Estabelece o Plano Anual da Controladoria Geral do Município - PACGM 2017, do Município de Penedo Estado de Alagoas, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.

- Lei Municipal N° 1593/2017 - Concede reajuste Anual para os profissionais da Educação.
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 9° Chamada do Processo Seletivo.
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- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 007/2011 - Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda
-- Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Processo N° 018/2017/SEINFRO Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda
-- Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-- Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Processo N° 013/2017/SEINFRO Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Processo N° 017/2017/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
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Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (protocolo de internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente, para o município de penedo.

- Portaria Interna N° 016/2017 - Designar o servidor Adolfo Celso Pereira Rocha, para exercer a função de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
-- Portaria Interna N° 017/2017 - Designar o servidor Danilo Benedicto, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
-- Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de informática
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Para eventual aquisição e distribuição de materiais de informática
-- Ata da Reunião para Definição do Plano de Atividades da Controladoria Interna composto do Calendário do Exercício de 2017.
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- Decreto Municipal N° 519/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Penedo e dá outras providências.
-- Pregão Presencial Nº 010/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de material de expediente, para o Município de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 012/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para o Município de Penedo.
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Decreto Municipal N. 534/2017 - Dispõe Sobre Regulamentação da Concessão de diária aos servidores e agente políticos do município de penedo e dá outras providencias.

CGM - Portaria Nº002/2017 - Dispõe sobre a composição de grupo técnico para discussão e elaboração da minuta do manual de auditoria governamental de Penedo.