- Ofício nº 111/2016 – DG/SCMP.
-- Sexto Termo de Aditivo ao Convenio nº 001/2013 Firmado entre a Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo.
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- Portaria n.º 02/2016 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016.
-- Portaria n.º 03/2016 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício de 2016 de 30/04/2016 para 31/07/2016
-- Extrato de Contrato n° 32/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul nº. 001/2016.
-- Extrato de Contrato n° 33/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul nº. 001/2016.
-- Errata do Pregão Eletrônico nº 01/2016.
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Pregão Presencial Nº 013/2016 – Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira e Caminhão com Basculante para o Município de Penedo/AL, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

- Errata da Publicação N° 312 do dia 25 de Abril de 2016 no Diário Oficial do Município de Penedo - Trata-se do extrato do contrato do PP-18 e ARP-021/2015, Firmado entre o Município de Penedo/AL e a Empresa Tech Print Comércio e Serviços Ltda-ME.

- CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
-- Pregão Presencial Nº 03/2016 Segunda Chamada – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0518-024/2015 Pregão Presencial nº. 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de materiais para laboratório- kits e reagentes para bioquimica, imunologia, imuno-hemato entre outros..
-- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 024/2015 Pregão Presencial Nº 024/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para laboratório – kits e reagentes para bioquimica, imunologia, imuno hemato entre outros, sob o sistema de registro de preços.
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- Pregão Presencial Nº 01/2016 Segunda Chamada para o Lote 02 (Dois) – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Kits de enxovais, colchões e utensílios de copa e cozinha, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, sob o Sistema de Registro de Preço.
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- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 002/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda.
-- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 003/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda.
-- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 004/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda
-- Termo de Apostilamento do Contrato nº TP 005/2015 - Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
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- Lei Municipal n° 1.553/2016 de 21 de março de 2016.
-- Lei Municipal n° 1.554/2016 de 21 de março de 2016.
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- Pregão Presencial Nº 04/2016 – Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde
-- Pregão Presencial Nº 05/2016 – Objeto: Execução de serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem operador, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
-- Pregão Presencial Nº 08/2016 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde
-- Pregão Presencial Nº 011/2016 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodoméstico, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
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