-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
-PORTARIA N.º 143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.

-PORTARIA N.º 13.887 - Exoneração da servidora pública Lenilda dos Santos.

-PORTARIA N. 13.890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.889, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

-RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – CMDCA.
-OFICIOS
-10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
-PORTARIA ? 09/2025
-PORTARIA ? 08/2025
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05/2025

-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - Convoca através do presente Edital, todos os irmãos, em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, o qual será realizada no dia 29 de Outubro de 2025, às 19:00 horas nas dependências do Complexo Hospital Regional Memorial Dr. José Correia Filho, na ala da antiga Fisioterapia.

-COMUNICADO - FAZ SABER QUE O EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO ESTARÁ SUSPENSO PARA TRATO DE ASSUNTOS INTERNOS, FICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, DAS 07:00H ÀS 14H.
-CONTRATO N° 001/2025 - TERMO DE SEÇÃO DE USO ONEROSA DE ??? PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF.
-DECRETO MUNICIPAL ? 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOCACIONAL DO PRODESIMP A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.08052042232.O.PMP - O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO CONCEDER FOMENTO, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS E OBRIGAÇÕES ACORDADAS, A CINCO (05) PROJETOS VOLTADOS À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS REALIZADOS POR GRUPOS E COLETIVOS RESIDENTES E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PENEDO HÁ, NO MÍNIMO, CINCO (05) ANOS. SERÃO CONTEMPLADOS PROJETOS QUE SE ENQUADREM NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ESPETÁCULOS TEATRAIS JÁ MONTADOS, EM FASE DE REMONTAGEM; OU ESPETÁCULOS EM PROCESSO DE PRODUÇÃO.

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PMP N.º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO/AL (ASTEC), PARA OS FINS DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS FINANCEIROS POR CONTA DA AMPLIAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL.

-EDITAL N. 01/2025 - HACKATHON OXETECH.

-LEI MUNICIPAL 1.874 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.875 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.876 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.877 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1.878 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
-PORTARIA 13.888 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024