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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
164.773
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4999 |
26/02/2026
15:42
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-53BC76FC
|
-DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N ° 009 /2025
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 002 / 2026
-PORTARIA N.º 14.008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
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|
40 visualizações
|
| N.º 4998 |
26/02/2026
10:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6385EA9
|
-RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2026.09061946265.PROCADM.PMP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.
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|
36 visualizações
|
| N.º 4997 |
26/02/2026
08:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BDCEA849
|
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP
-PREGÃO ELETR‘NICO Nº 9/2026 2024.19110833562.PROCADM.PMP
-ARP. Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP.
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|
35 visualizações
|
| N.º 4996 |
25/02/2026
17:16
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-7E6F9109
|
-RESOLUÇÃO CIF Nº001/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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36 visualizações
|
| N.º 4995 |
25/02/2026
16:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B1A138DD
|
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025.
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37 visualizações
|
| N.º 4994 |
25/02/2026
16:14
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0C989E32
|
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 005/2026 - PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.17124860038.SAP.PMP OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP
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39 visualizações
|
| N.º 4993 |
25/02/2026
15:45
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BC0DA59A
|
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 006/2026.
|
44 visualizações
|
| N.º 4992 |
25/02/2026
12:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4294E03C
|
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÕPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS- CONISA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.890 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
41 visualizações
|
| N.º 4991 |
24/02/2026
17:45
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-0778252E
|
-LEI MUNICIPAL Nº 1.885 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ‚ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
| N.º 4990 |
24/02/2026
14:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D7049195
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2/2026
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 3/2026
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|
36 visualizações
|
Resumo da Edição
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