- Edital de Convocação de Audiência Pública.

Decreto Municipal Nº 547/2017 - Decreta vacantes todos os cargos de servidores públicos efetivos municipais que já exercerem seu direito a aposentadoria junto ao INSS.

- Decreto Municipal N° 545/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências
-- Decreto Municipal N° 546/2017 - Cria e Nomeia Membros para comporem a Comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo código Tributário Municipal
-- Decreto Municipal N° 547/2017 - Decreta coletivamente a vacância de todos os cargos, que na forma do Inc. V, do artigo 76, da Lei Municipal 0228/1955, cujos servidores titulares já tenham exercido o direito de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS, Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e estabelece todo o procedimento administrativo nos casos defesos em lei, e dá outras providências.
-- Portaria n° 9.988/2017 - Nomear Valeska Cristine Souza Costa Marques Luz sob regime estatutário para exercer o cargo de Psicóloga
-- Termo de Posse - Valeska Cristine Souza costa Marques Luz Candidata a aprovada no Concurso Público Municipal.
-- Pregão Presencial Nº 019/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: aquisição DE suplementos alimentares, para o Municipio de Penedo.
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Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Construção para o município de Penedo/AL. (Empresa vencedora: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda - EPP.).
-Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para o Município de Penedo /Al.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0403-021/2017 Pregão Presencial nº 25/2017 - Objeto: Aquisição de Motocicleta e Automóvel, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento para o Município de Penedo /AL.
-- CONISUL - Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 03/2016. Empresa: DROGAFONTE Ltda
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- Ato de Convocação N° 08/2017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 Processo Administrativo N° 0104-022/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo/AL
-- Ato de Convocação N° 0872017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 Processo Administrativo N° 0104-022/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo/AL
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- Lei Municipal N° 1.603/2017 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na Rodovia AL-110, Bairro Santa Izabel, ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.604/2017 - Dispõe sobre o Afastamento de Médicos servidores efetivos do quadro para cursos de pós-graduação no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências.
-- Resultado de Recurso do Edital de Chamamento Público n°001/2017 Processo de n° 1006-023/2017 Empresa: Fabia Nunes Costa
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Portaria N. 10.022/2017 - Designar Luciano Barros Lucena.
-Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) Retificação do Pregão Eletrônico Nº 03/2017.
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- Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30/09/2017. Resultado da Atividade Digitador.
-- Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30/09/2017
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0515-052/2017 Pregão Presencial nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para o Município de Penedo /AL.
-- Extrato de Contrato N° 62/2017 Contratada: P.A.PORFIRIO Brandão - ME
-- Extrato de Rescisão - Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 18/2017
-- Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
-- Ata de Registro de Preços ARP 1 - PP 23/2017 Pregão Presencial Nº 23/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda - EPP
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