-- Portaria SEGFIN nº 003/2016- Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos servidores públicos interessado em autorizar debito em folha referente ao Convênio SINDSPEM. de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 473/2015.
-- Instrução Normativa N° 07/2016- Define escala de Plantão Presencial dos Auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.
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- Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Correlatos.

- Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 11/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 11/2016 firmado em 25//02/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde
-- Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 25/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 25/2016 firmado em 01//03/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde
-- Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 28/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 28/2016 firmado em 14//03/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 19/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Pro¬cedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
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- Edital de Convocação para o processo Eleitoral do CMS de Penedo – Al – Biênio 2016/2018.
-- Resolução nº 28 de julho de 2016.
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- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial 003/2016 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13kg.

- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 01109-029 /2015 Pregão Presencial nº. 03/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP/13Kg, para o Município de Penedo/Alagoas.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 03/2016 Pregão Presencial Nº 03/2016.
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- Pregão Presencial Nº 06/2016 – Objeto: Contratação de empresa de publicidade para realizar publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de grande circulação a avisos de licitações, resultados e homologações de licitações realizadas por este Município e outros atos oficiais desta municipalidade, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças.
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- Lei Municipal nº 1561/2016 – Concede reposição salarial para os servidores da Câmara Municipal de Penedo.
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- Lei Municipal Nº 1.562/2016 - Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infração -JARÍ vinculada a SMTT e dá outras providências.

- Termo de Homologação e Ratificação Processo nº 0819-006/2016 – Empresa: Ana Paula Calheiros Costa Melo – ME.
-- Ata de Registros de Preços nº 01/2016 – Aquisição de kits de Enxovais, Colções e Utensílios para Copa e Cozinha.
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