- Extrato de Contrato Nº 032/2016 do Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico.
- - Extrato de Contrato Nº 033/2016 do Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde.
- - Extrato de Contrato Nº 034/2016 do Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Estruturação das Unidades Básicas de Saúde.
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- Ata da Assembleia para Eleição dos Membros Setoriais do segmento não governamental para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais Biênio 2016-2018.
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- Portaria Nº 9.352/2016 - Resolve exonerar a pedido James Gomes Barros ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos e Arrecadação, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças.

- Portaria 04/2015 – Resolve Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016 de forma contida em anexo único desta portaria.
-- Portaria 05/2015 - Resolve Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento TLF exercício de 2016 de 31/07/2016 para 31/10/2016.
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- Decreto Municipal 506/2016 - Declara de utilidade pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 507/2016 - Regulamenta a concessão de licença por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 508/2016 - Autoriza concessão de benefício locacional da Real Telhas e Revestimentos Ltda e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 509/2016 -Regulamenta a licença para concorrer a cargo eletivo municipal e dá outras providências.
-- Portaria PGM 249/2016 - Determina a secretaria da PGM que a distribuição das solicitações para elaboração de parecer social, destinados a instruir os pedidos de licença, sejam precedidos às assistentes sociais sob a forma de rodízio sequencial de lista alfabética.
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- Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº007/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
-- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº007/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
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- Termo de Licitação Fracassada Pregão Presencial 004/2016. - (Bordsete Comércio Eireli – EPP).
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- Extrato de Contrato N° 43/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Centro Médico Santa Fé).
-- Extrato de Contrato N° 44/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Teles E Alcantara Saúde Ltda).
-- Extrato de Contrato N° 45/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Laboratório Nossa Senhora Das Dores Ltda.
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-- Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (P.E.) Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Correlatos, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio.
-- Extrato de Contrato Nº 046/2016 - Objeto: Concessão de uso de licença de software para o envio de SMS (Short Message Service) - informando ao usuário os dados do agendamento dos atendimentos (Local, data, hora, médico e sala) - integrado ao atual sistema de regulação dos serviços da Média e Alta Complexidade do CONISUL. (Contratada: MV Sistemas Ltda).
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- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 008/2012 – Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.
-- Extrato do sexto Termo Aditivo ao Contrato de execução de obra TP nº 008/2012 Processo nº 004/2016/ SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.
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