- Instrução Normativa Nº 09/2016 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo.

- Lei Municipal nº 1564/2016 – Dispõe sobre Declaração de utilidade Municipal a Associação Cultural Juventude Fenix – ACJUF.
-- Lei Municipal nº 1565/2016 - Dispõe sobre as hipóteses de acordo, transição e desistência nas ações de interesse do Município de Penedo Al e da outras providencias.
-- Lei Municipal nº 1566/2016 - Declara de utilidade publica Municipal o Colegio Diocesano Penedo Al e da outras providencias.
-- Portaria nº 9356/2016 – Resolve demitir Samara Cavalcante Rocha.
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- Primeiro Termo de Aditivo de Contrato nº TP 005/2016 – Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda – EPP.
-- Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de execução de Obra nº TP 005/2016 Processo nº 013/2016/SEINFRO – Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda – EPP.
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- Extrato do Contrato Nº. 29/2016 do PP-03 e ARP-001/2016 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP 13kg. (Contratada: Capa Gás E Transportes Ltda).

- Pregão Presencial Nº 019/2016 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos.
-- Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedoteca, Materiais Lúdicos, Didáticos Educativos para os Alunos da Educação Infantil do Município de Penedo/AL, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Decreto Municipal Nº 510/2016.
--Decreto Municipal Nº 511/2016.
--Decreto Municipal Nº 512/2016.
--Decisão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 0518-006/2015.

- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 13/2016 – Dispensa de licitação. Contratada Tereza Rezende Turismo Ltda -Me.
-- Extrato De Contrato N° 48/2016. Contratada: Vasus Diagnósticos Ltda-Me.
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Edital da Chamada Pública Nº 01/2016 – Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.

- Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 0201-013/2016 Pregão Presencial nº. 06/2016 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para realizar publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de grande circulação a avisos de licitações, resultados e homologações de licitações realizadas por este Município e outros atos oficiais desta municipalidade.
-- Resultado do Julgamento do Pregão Presencial 006/2016 - Contratação de Empresa de Publicidade para Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de Grande Circulação a Avisos de Licitações, Resultados e Homologações de Licitações Realizadas por este Município e outros atos Oficiais desta Municipalidade.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06/2016 Pregão Presencial Nº 06/2016.
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- Instrução Normativa Nº 08/2016- Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo.