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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
60.858
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 413 |
30/09/2016
14:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-623BC2EE
|
Escala de Fiscais Arrecadadores para o Mês de Outubro de 2016.
|
10 visualizações
|
| N.º 412 |
30/09/2016
12:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2E24B528
|
Pregão Presencial nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
|
10 visualizações
|
| N.º 411 |
30/09/2016
10:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0B5FC119
|
- Portaria Nº 01/2016 - Trabalho para cobrança da Feira Livre do Bairro Santa Luzia, será executado mediante escala mensal, obedecendo o critério de rodízio de Fiscais Arrecadadores.
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|
10 visualizações
|
| N.º 410 |
27/09/2016
17:42
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-E55F7E86
|
- Extrato do Segundo Termo de Adequação e realinhamento de Preço Unitario ao Contrato C 02/2016 Processo nº 014/2016/Seinfro – Contratado: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
-- Tremo de Aditivo de Contrato nº C02/2016 – Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 409 |
27/09/2016
10:58
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-838FD9E2
|
- Segunda Chamada Pública Nº 01/2016 – Objeto: Contratação de fornecedores para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.
-
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 408 |
23/09/2016
16:50
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-310EC721
|
- Concorrência Pública Nº __/2016 Processo Administrativo n.° __/2016 - Objeto: Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no município de penedo, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
-- SAAE – Aviso de Licitação Segunda Chamada Pregão Presencial nº 02/2016 – Objeto: Aquisição de Combustíveis.
-
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|
12 visualizações
|
| N.º 407 |
22/09/2016
13:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B888A764
|
- Consulta Pública da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Convocação para Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-
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9 visualizações
|
| N.º 406 |
21/09/2016
15:06
|
Ordinaria Instrução Normativa |
DO-EXT-2026-53818488
|
- Instrução Normativa Nº 09/2016 - Define escala de Plantão Presencial dos Auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.
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8 visualizações
|
| N.º 405 |
20/09/2016
17:17
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-9410ABBA
|
- Lei Municipal n° 1.567/2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
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11 visualizações
|
| N.º 404 |
15/09/2016
17:46
|
Ordinaria AtaEdital |
DO-EXT-2026-7C362D6E
|
- Edital de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016 – Objeto: Realização de show artístico em comemoração ao Dia do Evangélico em Penedo no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
-- Extrato de Publicação - Objeto: Contratação do cantor Fernandinho, para apresentação de show artístico, a realizar-se-á no dia 29/10/2016, em praça pública em comemoração ao “Dia do Evangélico” do município de Penedo-AL. estabelecida à Rua Padre Des Touches, nº 30, casa 15, Bairro Parque Caju, na cidade de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, CEP: 28.051-030, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.702.550/0001-98.
-
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10 visualizações
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Resumo da Edição
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